O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira, 5, uma espécie de guerra com os estados ao desafiar os governadores a reduzirem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
“Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, que responsabiliza os estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina. De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União.
Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados defendem um diálogo “responsável” com o governo sobre o tema. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília, chamou o presidente de “populista e pouco responsável” o desafio do presidente.
“Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”Para Doria, Bolsonaro não pode “jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis.
Despesas
Em evento no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse que “não é razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores despesas maiores, como o aumento no salário dos professores.
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“Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos”, disse Leite. Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, que também estava em Brasília, disse que o desafio “cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes sociais”.
“Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Não pode terceirizar essa responsabilidade”, afirmou. As críticas tiveram apoio também do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). “O problema é que os governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas dos ex-presidentes da República, já zeraram os cofres dos Estados”, disse. Segundo ele, todos os Estados estão quebrados.
“Eu preferia tratar esse assunto de economia, com quem entende de economia, que é o ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que desse ponto não entende”, afirmou o governador do DF.
Ministério da Economia
O ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País”, disse. Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: “É uma discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento formal sobre essa proposta”.
