O Conselho Monetário Nacional (CNM) deve realizar uma reunião nesta semana para definir uma resolução para os produtores do Rio Grande do Sul que sofrem com a estiagem na temporada 2019/2020. Na tarde desta segunda-feira, 6, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) realizou uma videoconferência com o secretário de Política Econômica do Ministério da Econômia, Rogério Boueri.
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (Acergs) também participaram.
Segundo Boueri, o Ministério da Economia e o da Agricultura devem anunciar um plano de renegociação das dívidas dos produtores rurais que sofreram com a estiagem no estado. “As taxas de juros devem ficar no mesmo patamar das vigentes. Para ter acesso o produtor terá que comprovar um certo nível de perda. A linha de corte ainda está em construção”, disse o secretário.
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Na negociação está a prorrogação do prazo de custeio por sete anos, com taxa de juros de 8% ao ano. Os investimentos também terão o prazo de pagamento prorrogado e as parcelas vencidas em 2020 poderão ser pagas um ano após o vencimento do contrato.
Em relação às dívidas fora do sistema bancário, a proposta consiste na disponibilização de recursos para compra de títulos do agronegócio. O produtor emitiria uma Cédula de Produto Rural (CPR) em favor do credor com vencimentos anuais, com limite de 15% de sua receita.
O parlamentar considera que a resposta do governo chega na hora certa. “Em princípio entre as medidas estão a prorrogação dos custeios com prazos de até sete anos para os produtores que tiveram problemas. Isso, vale para soja, vale para o milho, leite, fumo e as principais atividades prejudicadas. Também discutimos o Procap-Agro para que as cooperativas possam negociar suas dívidas com empresas. E, para as cerealistas a Farsul está encaminhando uma proposta junto ao BNDES. Além disso, estamos trabalhando para incluir os produtores de arroz neste processo a fim de recuperar o setor”, destacou o senador.
