Após cidades da região Sul do país declararem situação de emergência devido à estiagem, o Ministério da Agricultura (Mapa), disse que está sensível às preocupações dos produtores. “A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está realizando levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto dessas adversidades na produção agrícola, dimensionando os correspondentes níveis de perdas”, disse o Mapa, em nota enviada ao Canal Rural.
Ainda segundo a pasta, a Secretaria está avaliando as possibilidades de apoio de crédito ao produtor, relacionadas com o endividamento dos produtores rurais que tiveram sua capacidade de pagamento comprometida por conta da questão climática.
O Mapa não confirmou se as projeções para a safra agrícola serão alteradas diante das perdas, mas ressaltou os números consolidados no Rio Grande do Sul, onde a Emater estima uma perda de produtividade de 39%. No Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul devem ocorrer perdas, no entanto, ainda não plenamente dimensionadas.
“As estimativas de algumas consultorias indicam uma safra de 23 a 24 milhões de toneladas de milho na primeira safra, contra 24,7 milhões na safra passada. Em se confirmando problemas de abastecimento na região Sul, há orçamento para uma intervenção pontual, via programa de venda balcão”, diz o Mapa.
O ministério ainda pede uma ação conjunta com as demais pastas para mitigar os efeitos da estiagem no Sul e diz que vai realizar reuniões nos próximos dias com órgãos federais, estaduais, entidades do setor dos estados afetados, com o objetivo de traçar alternativas para as regiões afetadas pela seca.
Confira a nota do Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permanece atento e sensível às preocupações dos produtores rurais, relacionadas com a ocorrência de adversidades climáticas em diversas regiões do país.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está realizando levantamento sobre a intensidade e amplitude do impacto dessas adversidades na produção agrícola, dimensionando os correspondentes níveis de perdas.
Em acréscimo, a Secretaria está avaliando as possibilidades de apoio creditício ao produtor, relacionadas com o endividamento dos produtores rurais que tiveram sua capacidade de pagamento comprometida, não obstante, conforme disposto no Manual de Crédito Rural (MCR), as instituições financeiras já estejam autorizadas a prorrogar dívidas rurais, aos mesmos encargos financeiros pactuados nas respectivas operações de crédito, sejam elas realizadas com Recursos Obrigatórios (MCR 2-6-4 e MCR 10.1.25-27) ou com recursos da fonte BNDES (MCR 11-1-4).
O Mapa tem implementado políticas de mitigações às mudanças climáticas, em especial das linhas de crédito ABC+, mas eventos extremos são parte do novo normal em todo o mundo.
Além disso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) são instrumentos a serem fortalecidos para a diversificação de culturas essenciais à resiliência da economia da pequena produção, especialmente a esse tipo de evento climático.
No Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) o MAPA em parceria com o Banco Central e a pesquisa da Embrapa conseguiu mais que duplicar o número de culturas estudadas anualmente, que antes girava em torno de cinco culturas com novos estudos. Em 2020 e 2021 foi um total de 23 culturas com novas pesquisas de ZARC publicadas, dentre elas de milho verão, milho de segunda safra e o milho consorciado com braquiária, dentre outras.
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Nesse período houve melhorias nas metodologias de avaliação de riscos do ZARC, que leva a uma melhor informação de planejamento de janela de plantio aos produtores, inclusive com as datas que devem ser evitadas dada a alta probabilidade e o risco de ocorrerem perdas por problemas climáticos. Essa política induz o produtor ao uso de tecnologias, melhor manejo, sendo a única política e ferramenta no mundo que é atrelada ao seguro rural, assim como é obrigatória também para o Proagro.
Para 2022, o ZARC trará algumas inovações, que resultarão em informações mais precisas aos produtores, como dados de produtividade e níveis de manejo. Além dos níveis de risco de plantio. E a soja será a primeira cultura a ser beneficiada por essas inovações. Já está em desenvolvimento para a safra 2022-23 um novo estudo do ZARC de soja, que deve ficar pronto em junho de 2022.
Os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir com alguma segurança de que se ocorrerem adversidades climáticas poderão dar continuidade às suas atividades. Apesar dos resultados positivos do agronegócio, mesmo em anos de safras recordes, eventos climáticos de abrangência regional têm afetado os produtores, causando perdas significativas em suas lavouras e na sua rentabilidade.
Diversas demandas de seguro rural vêm sendo atendidas pelo Mapa, contribuindo para a formação de uma cultura do seguro rural mais efetiva, tanto no setor produtivo quanto no mercado segurador.
Em 2018, ano que antecedeu a atual gestão, o Mapa aplicou R$ 370 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que cobriu 63 mil apólices Ministério da Agricultura, Pecuária e Agricultura Secretária de Política Agrícola em uma área segurada de 4,6 milhões de hectares e 12,4 bilhões em capitais segurados.
Em 2021, vamos aplicar R$ 1,181 bilhão no PSR, mais de três vezes do que em 2018. A área segurada deve ser próxima de 14 milhões de hectares para 217 mil apólices com valores segurados na ordem de R$ 68 bilhões. Além disso, ano passado, foram pagos aos produtores R$ 2,5 bilhões de indenizações pelas seguradoras, e esse ano, de janeiro até outubro, o valor já ultrapassa os R$ 3,6 bilhões. São valores recordes de contratação e de pagamento de indenizações da cobertura do seguro desde o começo desse Programa em 2005, demonstrando a priorização que o Ministério está conferindo ao seguro rural na política agrícola, evitando principalmente as renegociações de dívidas e que milhares de produtores deixem a atividade.
Nas contratações de crédito de custeio de até R$ 335.000,00, cuja lavoura esteja compreendida no ZARC, financiado com participação de recursos controlados, deve ser integralmente enquadrado no Proagro, mas o produtor poderá contratar cobertura de seguro rural como substituto ao enquadramento obrigatório no Proagro. E os produtores do Pronaf obrigatoriamente contratam nas operações de custeio o Proagro Mais, ou seja, estão 100% cobertos com o Proagro no milho e soja, por exemplo, com essa estiagem em algumas regiões. O Proagro cobre 4,4 milhões de hectares em todo o país em mais de 289 mil operações com valor segurado de R$ 15 bilhões, evitando também as renegociações de dívidas no crédito rural e mantendo os produtores na atividade. No caso da soja e milho verão são mais de 2 milhões de hectares com Proagro.
No Rio Grande do Sul, a Emater estima uma perda de produtividade de 39%.
No Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul devem ocorrer perdas, no entanto, ainda não plenamente dimensionadas. As estimativas de algumas consultorias indicam uma safra de 23 a 24 milhões de toneladas de milho na primeira safra, contra 24,7 milhões na safra passada. Em se confirmando problemas de abastecimento na Região Sul, há orçamento para uma intervenção pontual, via programa de venda balcão.
Há necessidade de articulação junto aos demais Ministérios, gestores de ações de mitigação de crises e de suporte ao abastecimento alimentar das populações rurais e urbanas afetadas, dentro de suas competências, com recursos humanos e orçamentários voltados, por exemplo, às compras governamentais de produtos agrícolas para arraçoamento de animais de cria e alimentação humana e outras ações emergenciais cabíveis.
O Mapa está mobilizado e realizará reuniões nos próximos dias com órgãos federais, estaduais, entidades do setor, dos estados afetados, a fim de delinear alternativas para as regiões afetadas pela seca.
