No fim desta manhã, os estivadores se encontravam no centro da cidade de Santos. De acordo com a reportagem do Canal Rural, 13 navios ficaram parados, sem operação de embarque ou desembarque. As operações que dependiam de mão de obra avulsa -carregamento de containeres, embarque de veículos, tambores e papel celulose – foram paralisadas. A manifestação terminou por volta das 13h, quando todos os serviços portuários voltaram ao normal.
Antes da reforma portuária, os estivadores eram escalados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para trabalhos. Com a nova legislação, as empresas que administram terminais privados contratam trabalhadores de forma direta, sem participação do Ogmo.
O terminal da Embraport foi inaugurado com investimentos de R$ 2,3 bilhões feitos pelas empresas Odebrecht TransPort, DP World e Coimex. Em seu site, a Embraport afirma ter 90% da mão de obra representada por sindicatos de trabalhadores portuários e já ter contratado 538 trabalhadores, “dando preferência para os registrados e cadastrados no Ogmo para contratação com vínculo empregatício com base na CLT. Até o momento, 16 pessoas do Ogmo foram contratadas nessas condições, e outras 20 estão em processo de seletivo”.
De acordo com o portal Uol, o ato deverá impedir a movimentação de até seis mil contêineres nos quatro terminais do gênero. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal federal que administra o complexo portuário santista, ainda não consolidou o impacto do protesto nas atividades do porto.
No agronegócio, o setor que ficou prejudicado foi o embarque de adubos e frutas frescas, que dependem de operação manual. O setor de grãos pode operar normalmente, pois conta com esteiras transportadoras automáticas. O suco cítrico e o óleo vegetal também são transportados por dutos, portanto, não houve problemas nesta área.
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Greve nacional cancelada
A Federação Nacional dos Estivadores (FNE) suspendeu a greve prevista para esta quarta nos portos do país. Em comunicado publicado no site, a entidade informa que, após negociação com o governo federal na última sexta, dia 5, alguns pontos foram acordados, levando à revisão da ideia de paralisação.
Foram mencionados quatro pontos de discussão com o governo. Um deles é a alteração do artigo 40 do Decreto nº 8.033, de 2013, que previa a instituição de um banco de dados específico para trabalhadores portuários. Além disso, eles dizem ter sido aprovado um texto referente à Aposentadoria Especial para os trabalhadores de portos e que o governo assumiu o compromisso de providenciar ajustes necessários para garantir o benefício aos trabalhadores portuários avulsos. Eles ainda ressaltam que o governo assumiu o compromisso de publicar ato que discipline a Categoria Profissional Diferenciada com relação aos portuários.
Quanto ao Dia Nacional de Lutas, que prevê uma série de paralisações organizadas pelas centrais sindicais na quinta, dia 11, a nota afirma que está mantida a participação dos sindicatos afiliados. Os estivadores de Santos teriam mantiveram a greve porque as demandas dos trabalhadores da região não teriam sido atendidas pelas negociações.
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