A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) expandiu as operações de compra de milho para a formação de estoques públicos, incluindo agora os estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Esta medida, parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), possibilita que os produtores desses estados vendam seu milho à Conab quando os preços de mercado estão abaixo do valor mínimo estipulado pelo governo.
Até agora, o mecanismo de Aquisição do Governo Federal (AGF) estava restrito aos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins.
As compras em andamento têm como foco as áreas onde o valor de mercado do milho está abaixo do preço mínimo.
O diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a importância dessa medida para a estabilidade do mercado e para a segurança financeira dos produtores: “A Conab está atenta às flutuações do mercado em todo o Brasil e quando o preço pago ao produtor é menor que o preço mínimo estabelecido, o governo pode comprar e garantir renda aos produtores. É o que estamos fazendo agora com o milho e se somam estes estados”.
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500 mil toneladas de milho
A Conab anunciou essa decisão em junho, quando a empresa deu início à retomada da política de formação de estoques públicos, com planos de adquirir inicialmente 500 mil toneladas de milho.
O volume de venda permitido a cada produtor varia de acordo com o estado. Em Mato Grosso, os agricultores têm permissão para comercializar até 30 mil sacas para a estatal.
Em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite estabelecido é de 10 mil sacas, enquanto nos outros estados a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas.
Após a aquisição, o milho pode ser armazenado nos armazéns próprios da Conab ou em unidades armazenadoras credenciadas pela empresa. Essa estratégia tem como objetivo garantir a disponibilidade do produto e a estabilidade do mercado, ao mesmo tempo que contribui para assegurar a renda dos produtores nesses estados.
Os produtores que desejarem participar desse programa de compra precisam estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e devem buscar a superintendência regional da Conab em seus estados para receber orientações sobre os procedimentos necessários, incluindo o preenchimento de formulários e a apresentação dos documentos requeridos.
