O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça, dia 18, como ficará sua estrutura durante o governo de Jair Bolsonaro. Com a reforma administrativa realizada pelo eleito, a pasta terá mais atribuições.
Para executar as políticas e ações desses órgãos, a estrutura do ministério foi reforçada. Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar.
Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação
Quem assume?
Ainda não foi definido.
Atribuições
A secretaria vai articular, facilitar, promover e alinhar a inovação voltada para o desenvolvimento rural, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa.
“Vai cuidar também dos programas nacionais de irrigação e das questões relativas à produção sustentável, como a agricultura de baixo carbono”, informa o ministério.
Agricultura Familiar e Cooperativismo
Quem assume?
O engenheiro florestal Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. Ele é superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais, em Santa Catarina. Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO).
Atribuições
A repartição vai abrigar programas que estão dispersos em diversos ministérios. Vai trabalhar na busca de alternativas de negócios para os produtores e dará nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural. Irá também reforçar o cooperativismo e o associativismo rural.
Aquicultura e Pesca
Quem assume?
Jorge Seif, formado em administração de empresas e marketing. Atua desde 1999 na pesca industrial. É produtor rural e proprietário de um terminal pesqueiro e de embarcações.
Atribuições
A secretaria receberá as atribuições que estão no Ministério da Pesca. Entre seus objetivos estão a busca de garantias para dar maior segurança jurídica às atividades e a ampliação do mercado internacional.
Comércio e Relações Internacionais
Quem assume?
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O economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro. Trabalhou no setor de promoção comercial em Nova York e nos setores econômicos em Washington e Assunção, no Paraguai. Foi chefe da divisão de Agricultura e Produto de Base. Desde dezembro de 2016 ocupa o cargo de diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores.
Atribuições
A pasta trabalhará pela ampliação dos mercados para os produtos brasileiros, com a negociação do fim de barreiras sanitárias e fitossanitárias que hoje atingem o comércio do país.
Política Agrícola
Quem assume?
O engenheiro agrônomo e mestre em agronomia Eduardo Sampaio Marques. Ele está na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura desde agosto de 2017. Na pasta, já atuou também na Secretaria de Relações Internacionais e de Política Agrícola.
Atribuições
A secretaria terá foco nas questões relativas ao crédito, buscando taxas equalizadas para pequenos e médios produtores e novos mecanismos de financiamento. “Vai trabalhar para ampliar e modernizar o seguro rural, utilizando recursos orçamentários hoje destinados a suporte de preços”, consta no comunicado. Os programas de apoio à agricultura familiar serão mantidos.
Defesa Sanitária
Quem assume?
O engenheiro agrônomo José Guilherme Tollstadius Leal. Desde janeiro deste ano é chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Foi presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Distrito Federal e secretário de Agricultura.
Atribuições
A pasta será reorganizada para buscar maior eficiência, baseada no sistema de autocontrole empresarial, em maior transparência normativa e no fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Assuntos Fundiários
Quem assume?
O empresário rural na atividade agropecuária Luiz Antônio Nabhan Garcia. É técnico em zootecnia e presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
Atribuições
A secretaria especial vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.
A execução dessas políticas fundiária caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.
A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios. Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.
