Dos sete milhões de alunos que vivem na área rural, 4,8 milhões dependem do transporte escolar, que é de responsabilidade das prefeituras. Desde 2005, a Universidade de Brasília (UnB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolvem o Projeto Transporte Escolar Rural, um estudo inédito para avaliar a situação da frota. A constatação é de que os estudantes correm riscos.
? Os veículos são bem antigos, não têm cinto de segurança para os alunos. Na pesquisa, constatamos a inexistência de extintores de incêndio na maioria dos veículos e os que tinham estavam vencidos. Então o transporte está bem precário ? diz a líder do projeto, Patrícia Bassalo.
Enquanto na área urbana uma lei obriga que os transportes coletivos tenham no máximo dez anos de uso, no campo a situação é de descaso. Muitas vezes, os veículos que não servem mais para as cidades são vendidos para as prefeituras que os utilizam no transporte escolar na área rural.
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Segundo o Coordenador de Apoio à Manutenção Escolar FNDE, José Maria Souza, a pesquisa realizada junto à UnB revelou que a idade média da frota de veículos escolares no Brasil é de 16 anos e seis meses.
? Nós temos veículos com 75 anos de idade sendo usados atualmente para o transporte de alunos ? diz Souza.
Para piorar a situação, 28% do transporte é feito com veículos impróprios como motos, bicicletas e até barcos sem motor. Esse percentual de irregularidade sobe para 60% na região Nordeste. Sem conforto e sem segurança os riscos de acidentes e mortes são inevitáveis.
? Via de regra, toda pessoa que é transportada em um veículo que foi feito para transportar carga vai estar em situação de risco ? revela o coordenador.
Como parte do estudo que deve ser concluído em dois anos, o governo federal está padronizando os veículos de transporte escolar para o campo. Eles já começam a sair da fábrica com os equipamentos necessários de segurança e adaptados para evitar o atolamento. O Ministério da Educação pretende, no futuro, encaminhar aos órgãos de trânsito mudanças na lei para que os transportes escolares no campo sejam de fato seguros para os estudantes.
