Em torno de 98% dos passageiros são transportados por 602 grandes embarcações e 67% deles têm renda de até três salários-mínimos. A pesquisa, realizado entre 2011 e 2012, foi apresentada pelo superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, em audiência na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Segundo o levantamento, a situação dos terminais é precária. Metade não tem telefones públicos, apenas 7% têm sistemas de chamadas de passageiros por alto-falantes. A segurança também é ruim: apenas 10% têm policiamento e 3% contam com postos de polícia. Tomando como exemplo o Pará, que tem a maior quantidade de portos, apenas quatro, dos 64 portos, ganharam nota boa na avaliação.
Articulação entre governos
O superintendente da Antaq considera a questão muito importante econômica e também socialmente.
– Isso não é um problema só do governo federal, é um problema do município, é um problema do estado. Se o município faz o projeto e vai ao governo do estado ou ao governo federal, a possibilidade de ter recursos é maior – acredita.
Segundo Tokarski, a articulação dos Estados e municípios é importante porque das mais de 300 linhas fluviais regulares de passageiros, a Antaq responde apenas pelas 59 linhas interestaduais. As outras 249 são de competência dos estados.
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Mais investimentos
O estudo da Antaq sugere mais recursos no Orçamento da União para investimentos federais na construção de outros terminais na região. Uma das consequências do estudo é o subsídio ao programa de incentivo à regularização, para o reconhecimento de linhas-embarcações reguladas pela agência.
A agência defende uma análise do marco regulatório e articulação com órgãos estaduais e municipais de fiscalização, além da consolidação de uma base de dados única sobre o transporte fluvial.
Grupo de trabalho
A Comissão de Integração Nacional deve criar um grupo de trabalho para articular com a Antaq e outros entes do governo para debater regras específicas para desburocratizar as exigências para o exercício da profissão de piloto de embarcações na Amazônia. A sugestão do deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas deve ser analisada nas próximas semanas.
A ideia surgiu porque a Marinha exige formação educacional dos pilotos de barcos e o projeto de engenharia das embarcações, que são tradicionalmente feitas por ribeirinhos de forma artesanal.
