A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) espera que o Governo Federal aprove medidas de apoio ao setor de açúcar e etanol o quanto antes, pois “elas são essenciais para a sobrevivência do setor”. Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da entidade, afirma que a entidade está aguardando o resultado dos trabalhos dos três ministérios envolvidos na avaliação das reivindicações, Agricultura, Economia e Minas e Energia.
Segundo Rodrigues, todas as medidas em discussão, como a desoneração temporária de tributos federais sobre o etanol e a liberação de recursos para estocagem (warrant), são necessárias para que o setor “não entre em colapso”.
Com a pandemia de Covid-19 e o recente choque no petróleo, os preços do óleo e do etanol despencaram, ao mesmo tempo em que a demanda por combustíveis caiu drasticamente com as medidas de isolamento social adotadas por estados e municípios. Dados do governo divulgados hoje indicaram que o consumo de etanol hidratado caiu 49% em abril no comparativo anual.
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“Cada medida em discussão tem suas particularidades. O aumento da Cide sobre a gasolina, se aprovado, teria um período de noventa dias para entrar em vigor. Já a warrantagem precisa ser desenhada pelos bancos, com o estabelecimento de critérios e condições. Nosso pleito abrange a combinação da desoneração da PIS/COFINS sobre o etanol e a oneração da gasolina, o que viabilizaria a competitividade do biocombustível”, apontou Rodrigues.
Entre as solicitações das usinas, está uma redução temporária da carga tributária federal sobre o etanol hidratado, além de uma elevação, também temporária, da cobrança da Cide sobre a gasolina, que passaria de dez centavos por litro para cinquenta centavos. Hoje, a cobrança da PIS/COFINS no etanol hidratado é de cerca de 24 centavos por litro.
