Um projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) quer proibir, por 90 dias, a importação de gasolina, diesel e etanol pelo Brasil, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Segundo ele, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento.
Para o parlamentar, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel; garantir a manutenção de mais de um milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia e preservar reservas cambiais nacionais.
Vale lembrar que o setor, principalmente o sucroenergético, passa por grave crise. Além da demanda diminuir por conta da Covid-19, os preços internacionais do petróleo, que caíram significativamente, tornou o biocombustível menos competitivo.
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“O setor, em toda a sua extensão, vem passando por uma crise inédita”, disse Jardim. “A temporária proibição nas importações de combustíveis tem o condão, portanto, de contribuir para a sustentabilidade do setor nacional, bem como da manutenção dos milhares de empregos diretos e indiretos envolvidos”. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
