Em março, o Instituto IP Key América Latina, em colaboração com a Comissão Europeia e o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), organizou um evento estratégico na cidade de Belo Horizonte. Este encontro reuniu líderes dos setores público e privado do Mercosul para discutir o papel vital das Indicações Geográficas (IGs) na região e as implicações das recentes resoluções do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, fortalecendo uma parceria política e econômica crucial.
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De acordo com dados do Sebrae, nos últimos quatro anos, o Brasil experimentou um notável crescimento de 60% no número de Indicações Geográficas, estabelecendo-se como pioneiro no Mercosul, com mais de 112 IGs registradas. Esse aumento não apenas reflete uma expansão na produção, mas também uma crescente compreensão do valor econômico e da proteção proporcionados pelas IGs.
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Em entrevista, Jéssica Yukari, coordenadora de atividades para o Mercosul e Chile na IP Key América Latina, compartilhou insights sobre o impacto das Indicações Geográficas (IGs) na economia dos países do Mercosul e Chile, destacando o potencial de valorização dos produtos locais e os desafios enfrentados na implementação e promoção dessas IGs.
Impacto econômico das IGs
Yukari ressaltou que as IGs são uma ferramenta poderosa para valorizar os produtos locais, diferenciando-os no mercado global e gerando uma vantagem competitiva para os produtores. Ela afirma: “A Indicação Geográfica de fato é uma ferramenta de valorização dos produtos locais. Vale citar que as IGs, ao auxiliarem os países a diferenciarem seus produtos de outros similares no mercado global, cria uma vantagem competitiva para os produtores locais. Além disso, devido à percepção de qualidade e autenticidade gerada, produtos protegidos com IGs costumam ter preços mais altos, o que pode levar ao aumento da receita dos produtores nos países do Mercosul e Chile, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento local.”
Desafios na implementação e promoção das IGs
Durante o Seminário de Indicações Geográficas em Belo Horizonte, autoridades e instituições dos países do Mercosul identificaram desafios como conscientização do consumidor e dos produtores sobre o valor das IGs, além de questões relacionadas à fiscalização, controle de qualidade e harmonização de normativas entre os países. Yukari destacou:
“Os principais desafios citados foram a conscientização do consumidor sobre o valor das IGs e até mesmo dos produtores para adotarem adequadamente esse signo distintivo; os mecanismos de fiscalização e controle de qualidade, certificação e rastreabilidade. Já entre os países, um dos desafios é relacionado à harmonização de normativas relacionadas às IGs e seus critérios para reconhecimento.”
Contribuição do IP Key América Latina
Yukari enfatizou o papel do IP Key América Latina em fortalecer os laços entre a União Europeia e os países latino-americanos na promoção e proteção da propriedade intelectual, incluindo as IGs. Ela explicou: “O Projeto IP Key América Latina vem realizando uma série de atividades para promover a propriedade intelectual na região, incluindo as Indicações Geográficas. Em conjunto com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento da União Europeia, para este último evento que realizamos em março, escolhemos Belo Horizonte, a cidade com mais indicações geográficas do Brasil, para reunir produtores, autoridades, instituições, associações e pessoas que estão interessadas em promover as indicações geográficas nos países do Mercosul.”
Expectativas para o futuro das IGs
A coordenadora expressou a expectativa de que o sistema de IGs seja fortalecido, reconhecendo novas IGs e favorecendo produtores e regiões. Yukari afirmou: “A expectativa é que o sistema de Indicações Geográficas seja fortalecido, favorecendo principalmente os produtores e as regiões. Consequentemente, esse fortalecimento do sistema poderá levar ao reconhecimento de novas indicações geográficas, tanto no Mercosul quanto no Chile.”
Colaboração público-privada
Yukari enfatizou a importância da colaboração público-privada no desenvolvimento, promoção e proteção das IGs. Ela ressaltou: “De modo geral, a colaboração público-privada desempenha um papel fundamental na condução do desenvolvimento, promoção e proteção das Indicações Geográficas.”
Benefícios para pequenos produtores
A coordenadora destacou que os pequenos produtores podem se beneficiar das IGs cobrando mais por seus produtos devido à qualidade exclusiva, reputação e autenticidade associadas. Ela afirmou: “São vários os benefícios que os produtores podem ter com as indicações geográficas e um dos objetivos do IP Key América Latina é justamente difundir esses benefícios para que o produtor, ao entender o valor dessa ferramenta e possa buscar esse direito.”
