Segundo a secretária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, haverá isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
? Como isso, vamos dar preferência ao produtor nacional de insumo. O que nós esperamos é que isso aumente a demanda por mercadorias, por insumos internos, [além da] produção e [do] emprego no país ? disse Lytha Spíndola.
O regime de drawback tradicional, que prevê os mesmos tipos de incentivos, segundo Lytha Spíndola, já beneficia hoje 30% das exportações brasileiras.
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Com as novas medidas, a perspectiva do governo é de dobrar o número de empresas beneficiadas. Ou seja, 5 mil empresas no primeiro ano de vigência do drawback Verde-Amarelo podendo inclusive reduzir as importações e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.
Os resultados esperados pelo governo a partir do lançamento de hoje são a redução do custo de produção dos bens exportados e, conseqüentemente, das exportações, e o estímulo ao fornecimento nacional de matérias-primas e à produção, pois passarão a receber o mesmo tratamento dado aos importados.
O regime de drawback tradicional existe desde 1996, quando passou a permitir a isenção de tributos para matérias-primas, partes, peças e componentes importados usados em produtos destinados à exportação.
