Há mais de 10 anos, a alíquota do IPI estava fixada em 5% para móveis de madeira em geral. A mesma alíquota foi definida para móveis de cozinha em metal, há cerca de três anos. No caso de estofados, demais móveis em metal, chapas de madeira, MDF e MDP, os fabricantes arcavam com alíquota de 10% de IPI. Com a medida anunciada, o imposto será igual para todos os produtos do setor moveleiro e de painéis.
? Foi excelente para o setor. Era um antigo pleito nosso ? afirma José Luiz Diaz Fernandez, presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).
De acordo com entidade, 35% da cadeia produtiva de madeira e móveis são empresas produtoras de estofados.
? O segmento de estofados possui alta empregabilidade, pois a mecanização no processo de produção é muito baixa. O trabalho é praticamente manual e emprega muita gente ? ressalta Fernandez.
A redução da alíquota foi tema de várias reuniões entre empresários e o Ministério da Fazenda, das quais participaram a Abimóvel, a Abipa (Associação Brasileira da Indústria de Painéis) e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). Este último foi responsável por estudo sobre o comportamento dos preços do setor, informa o presidente da Abimóvel. O novo preço das chapas de madeira, MDF e MDP – matérias-primas do setor moveleiro – vai gerar redução do custo final dos produtos no varejo.
A notícia da redução do imposto foi comemorada por empresários de Arapongas, no norte do Paraná. A região abriga um arranjo produtivo local (APL) com mais de 200 fábricas de móveis seriados em madeira e estofado, item que representa entre 15% a 20% da produção do pólo moveleiro paranaense. Doze mil empregos diretos são gerados pela cadeia produtiva de madeira e móveis na região.
? Atinge sensivelmente toda a cadeia moveleira, porque aqui a grande maioria dos móveis é feita de painéis e MDF e MDP, que estão sendo beneficiados ? explica Júlio César Santos Rodrigues, gestor de projeto do Sebrae que apóia o polo paranaense.
? Espero que o IPI dos componentes de móveis acompanhe essa tendência ? afirma Antônio Donizete de Souza Silva, diretor da Facino Estofados.
A expectativa de Donizete tem motivo.
A alíquota de IPI para componentes como o parafuso, é de 12%, e para grampo, 10%.
? Como somos uma microempresa e optante do Simples, a medida do governo não teve impacto direto.
O IPI fica embutido no imposto único, pago pelos optantes do Simples.
? Mas tudo que se faz em benefício do setor acaba surtindo efeito para os pequenos também ? observa o empresário moveleiro de Arapongas.