A suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25 anunciadas ontem (20) pelo Tesouro Nacional continua gerando reações de diversas entidades. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) mostrou preocupação com o impacto com a decisão do governo federal. A entidade pede a retomada imediata da contratação de financiamentos e que os recursos anunciados sejam, efetivamente, liberados para os produtores rurais.
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“A suspenção de novos financiamentos penaliza os agricultores e pecuaristas. É uma decisão que coloca em risco a segurança alimentar e também a economia do país. Afinal, o setor agropecuário é um dos principais pilares econômicos do Brasil e merece respaldo para continuar com seu desempenho exemplar”, disse o presidente interino do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
A suspensão foi anunciada nesta quinta-feira (20), por meio de um ofício assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira. Um dos motivos apontados pelo secretário é o fato de a Proposta de Lei Orçamentária (Ploa) para o exercício de 2025 ainda não ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
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Segundo o Tesouro Nacional, dados da Secretaria de Política Econômica sobre a previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, tiveram como resultado um aumento dos gastos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa 2025), em tramitação no Congresso Nacional.
A medida entra em vigor a partir de hoje (21) e não contempla operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Os produtores não podem ser prejudicados pela morosidade na aprovação do Orçamento da União, tampouco pelo direcionamento de recursos insuficientes para atender as demandas do setor. Defendemos a retomada imediata dos financiamentos subvencionados pelo Plano Safra”, acrescenta Meneguette.
