Famato quer prorrogar força-tarefa de georreferenciamento

Equipe até agora conseguiu cumprir apenas 10% da meta de certificação dos processosA Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reivindicou ao Instituto de Colonização de Reforma Agrária (Incra) a prorrogação de atuação da força tarefa criada em março deste ano para agilizar a aprovação dos certificados de georreferenciamento das propriedades rurais no Estado. O Incra alocou 30 servidores de outras superintendências para atuar junto com os dois responsáveis pelo georreferenciamento em Mato Grosso. No dia 16 de outubro vence o prazo previsto pelo Incra para dev

Tiago Mattosinho, gerente do departamento técnico da Famato, diz que o pedido é que a força-tarefa continue pelo menos até o final do ano, pois a equipe até agora conseguiu cumprir apenas 10% da meta de certificação dos processos que estavam em andamento na superintendência do Incra em Mato Grosso. Segundo ele, dos 6.944 dos processos que estão em tramitação cerca de 650 processos foram certificados.

Das 140 mil propriedades existentes em Mato Grosso, pouco mais de três mil têm o georreferenciamento aprovado pelo Incra. Segundo a legislação, desde 2008 todas as propriedades acima de 500 hectares deveriam ter o georreferenciamento no Incra, sem o qual não seria possível aprovar financiamentos e desmembrar ou transferir o título da propriedade, além de obter a Licença Ambiental Única (LAU).

Ao defender a prorrogação do prazo da força-tarefa, Mattosinho afirmou que a maioria dos proprietários rurais não terá tempo hábil até 16 de outubro para atualizar as documentações pedidas pelo Incra para atualização dos processos, muitos dos quais estão há mais de cinco anos em tramitação. Um dos problemas é que centenas de correspondências não chegaram aos proprietários rurais, por causa de mudança de endereço. O Incra enviou estas correspondências à Famato, que por meio dos sindicatos rurais dos municípios tenta encontrar os destinatários.

Outro argumento apresentado por Mattosinho é que os prazos para atualização de documentação não depende dos proprietários rurais e sim dos cartórios, que pedem pelo menos 30 dias para liberar certidões. Um terceiro problema é que os pedidos de atualização foram enviados de uma vez, o que dificulta a atuação dos escritórios que prestam assessoria no georreferenciamento, pois alguns estão com mais de 40 processos em mãos para entregar até 16 de outubro. Mattosinho diz que a partir desta data os processos que não forem aprovados pelo Incra serão anulados e o proprietário rural terá que recomeçar do zero.