A FAO afirmou que a nova regulamentação voluntária, assinada pelo Comitê de Segurança Alimentar Global, é destinada a promover o desenvolvimento e a segurança alimentar, protegendo os direitos de milhões de pessoas, principalmente os mais pobres.
– Dar aos pobres e pessoas em situação vulnerável o direito do acesso à terra e a outros recursos naturais é um condição essencial para lutar contra a fome e a pobreza – afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.
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Segundo a FAO, as diretrizes recomendam a proteção ao direito de posse, contra os riscos ligados às aquisições de grandes porções de terras, além do reconhecimento de que são essenciais investimentos responsáveis dos setores público e privado para melhorar a segurança alimentar.
No entanto, críticos afirmam que as diretrizes voluntárias representam apenas um primeiro passo e ignoram vários assuntos cruciais, como a criação de formas de conter a apropriação dos recursos naturais. Outras organizações afirmaram que as regras são muito fracas no apoio aos pequenos produtores, que precisam ser colocados em primeiro lugar se os governos pretendem conquistar um desenvolvimento sustentável.
