Especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de áreas de agricultura familiar no mundo, incluindo agricultores de pequena e média escalas, camponeses, povos indígenas, pescadores e criadores de gado. No Brasil, a atividade ainda é predominante em comunidades quilombolas. A agricultura familiar também é importante para a mitigação da fome e da pobreza rural.
Em sua 66ª Sessão – com forte apoio do Fórum Rural Mundial, das redes regionais de agricultores familiares na África, Ásia e América Latina e da 37ª Conferência da FAO – a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, em uma iniciativa destinada a reposicionar a agricultura familiar no centro da formulação de políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais.
O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, destacou o grande potencial produtivo advindo da atividade.
– Ao escolher 2014 para celebrar, nos demos conta que os agricultores familiares são líderes no que se refere a duas urgências que o mundo enfrenta hoje: eles melhoram a questão da segurança alimentar e preservam os recursos naturais, em consonância com os Objetivos do Milênio.
Cerca de 70% da população com insegurança alimentar vive em zonas rurais da África, da Ásia, da América Latina e do Oriente Próximo.
Agricultura familiar no Brasil
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De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrádio (MDA), no Brasil, há mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares rurais, que são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo. Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, salienta que a escolha da organização destaca o papel do setor na segurança e soberania alimentar e produção de alimentos dos países, em que a temática fome é debatida.
– Quando a gente fala em eliminar a fome, a gente fala em fortalecer a agricultura familiar para ampliar a segurança alimentar e a produção de alimentos. Então, essa priorização da ONU em destacar a agricultura familiar é reconhecer esse modelo de agricultura como o que mais responde pela produção de alimentos e segurança alimentar nacional – explica.
Para acompanhar e planejar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, no Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). O grupo será composto por 18 órgãos ou entidades públicas – entre eles, 12 ministérios – e representantes da sociedade civil.
As ações do governo federal para o desenvolvimento da agricultura familiar vão desde o crédito para financiamento a canais de comercialização dos produtos como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Alimentação Escolar (Pnae). O Plano Safra 2013/2014 para o setor soma o investimento de R$ 39 bilhões, sendo a maior parte, R$ 21 bilhões, para o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia os projetos dos produtores rurais.
