O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar entre hoje e amanhã a Medida Provisória que cria os fundos garantidores para as atividades econômicas do Rio Grande do Sul, incluindo a agropecuária.
“O detalhamento dela, como vai se instalar e a forma de operacionalização ainda precisa de um período para detalhar, mas o Fundo Garantidor será criado entre hoje e amanhã”, disse Fávaro a jornalistas durante agenda em Santa Cruz do Sul, região central do Rio Grande do Sul nesta terça-feira.
O ministro disse que a partir de hoje, com a instalação do gabinete itinerante da pasta no Rio Grande do Sul, outras medidas de crédito para reconstrução da agropecuária gaúcha serão discutidas.
“Um fundo garantidor para a agropecuária é fundamental, pois não acabou o recurso, acaba o crédito do produtor neste momento”, afirmou Fávaro.
O fundo de aval, estruturado pelo governo para garantir operações de crédito de produtores rurais do Rio Grande do Sul, pode ser anunciado ainda hoje e deve contar com um aporte em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para compor o fundo.
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O mecanismo funcionará aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento. Ainda está em discussão se o fundo será somente com aval do Tesouro ou se será solidário, com participação de agentes privados e até mesmo bancos de fomento e bancos públicos de crédito.
Hoje, no Rio Grande do Sul, Fávaro classificou o fundo garantidor como o “primeiro passo” para levar crédito aos produtores. “Quando você passa por uma dificuldade dessa, de várias intempéries climáticas sequenciais e que já houve prorrogação de dívidas, é preciso estruturar esse crédito, mas o Fundo Garantidor vai ser a certeza de que o produtor vai ter acesso a esse dinheiro”, assegurou.
De acordo com Fávaro, após Santa Cruz do Sul, o gabinete do Ministério será transferido para outras cidades gaúchas. O ministro não detalhou quais serão os municípios que receberão o gabinete itinerante da pasta.
“Esta é a primeira vez que venho ao Estado do Rio Grande do Sul com todo o staff do Ministério, porque entendemos que o primeiro momento era de resgate e acolhimento, mas agora já começa o processo de reconstrução. Ninguém tem a fórmula pronta, ninguém sabe exatamente como será essa reconstrução ou quais são as melhores medidas a serem tomadas”, afirmou Fávaro, citando a entrega de máquinas e equipamentos da linha amarela para 32 municípios. “Medidas importantes já estão sendo tomadas, como a suspensão de todos os vencimentos, sejam de custeio ou de investimentos dos produtores, até meados de agosto, para que possamos construir soluções específicas para cada setor da agropecuária”, acrescentou.
