O Ministério da Infraestrutura afirmou nesta segunda-feira, 23, que, no atual momento de pandemia do coronavírus, é essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos.
“Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade”.
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Em comunicado, a pasta ressaltou que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.
“Isso significa que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União”, disse.
