Fim da insegurança jurídica é desafio para novos governantes

Confira as demandas de quem vive e produz no campoPesquisas mostram que o direito à propriedade é um dos temas que mais preocupam os produtores rurais brasileiros. Garantir segurança para a produção de alimentos mas também permitir que grupos marginalizados tenham acesso à terra são desafios do presidente, dos governadores e legisladores que vão ser eleitos nas próximas eleições.

A partir desta segunda, dia 26, o Canal Rural apresenta uma série de reportagens sobre as Eleições 2010, especial sobre os Desafios dos Próximos Governantes. Confira as demandas de quem vive e produz no campo.

Os animais que atualmente pastam tranquilos na propriedade de Carla Schneider estão em uma terra que testemunhou muita confusão no passado. Na última década, o local foi invadido três vezes por agricultores sem-terra. A pecuarista espera que os próximos governantes ajudem a garantir o direito à propriedade.

? Não importa que sigla é. Que sejam parceiros. Que entendam que o produtor rural é admirado no mundo inteiro, e o governo tem interesse que os produtos de alimentação cheguem mais baratos à mesa do consumidor ? defende Carla.

? Isso tudo causa um enorme desequilíbrio, uma enorme insegurança para o produtor rural. Um setor que produz o que o Brasil produz não pode ter por parte de política pública qualquer, não pode receber em troca insegurança, instabilidade ? avalia o diretor de Assuntos Jurídicos de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Nestor Hein.

Saiba mais sobre as Eleições 2010

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra que em 1999 ocorreram mais de 500 invasões de terra. Passada uma década, esse número caiu. Ano passado, foram registradas 173 invasões. Porém, nesse período, outra questão passou a chamar a atenção dos produtores rurais: as desapropriações de terra para quilombolas.

A constituição de 1988 previu que fossem regularizadas as terras de comunidades que ainda estivessem nas áreas onde seus antepassados escravos se abrigaram depois de fugir. Em 2003, um decreto presidencial deu direito para que as próprias comunidades fizessem a declaração de que são remanescentes de quilombolas, apontando quais áreas deveriam ser desapropriadas. Antes do decreto, o número de quilombos oficializados não chegava a 60. Nos últimos sete anos, o Ministério da Agricultura mapeou mais de 3,5 mil grupos que pretendem ser reconhecidos e receber terras.

Os agricultores familiares de Restinga Seca, na região central do Rio Grande do Sul, estão prestes a ter as terras desapropriadas. Porém, eles reclamam que nunca houve na região um quilombo, formado por escravos fugidos.

? A minha mãe sempre conta a história de que quem chegou aqui primeiro foram os alemães ? diz Ademar Procknow.

As famílias negras que um dia se instalaram na região compraram terras, assim como os antepassados dos agricultores. Ações judiciais contra a desapropriação não têm tido efeito e a esperança agora está nos políticos que serão eleitos em outubro.

? Existe lei que nos ampara. Não podemos ser desapropriados. É interesse social a agricultura familiar. Por que isso aí? ? indaga Procknow.

A poucos quilômetros dali mora o produtor rural José Adriano Carvalho. O avô dele, filho de escravos, comprou a terra onde atualmente o arroz é plantado. A área de José Adriano também vai ser desapropriada. Ele pede que os documentos sejam respeitados.

? Meus documentos estão todos certinhos. Minha escritura é registrada. Trabalho com banco, há 32 anos trabalho com o Banco do Brasil ? afirma Carvalho.

A equipe do Canal Rural procurou os líderes do movimento quilombola na região que apareceu na reportagem, mas eles não quiseram gravar entrevista.

Na próxima reportagem, o Canal Rural irá mostrar os desafios do poder público para melhorar a situação de assentamentos de agricultores sem-terra no Brasil. Confira nesta terça, dia 27, a partir das 19h no Rural Notícias. Não perca!