Para o novo programa, resultado da iniciativa conjunta das duas instituições, foi disponibilizado R$ 1 bilhão, que será aplicado de 2011 a 2014. O objetivo do PAISS é fomentar projetos que visem ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa a partir da cana-de-açúcar.
A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Glauco Arbix, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Golombiewski, entre outras autoridades.
? A presidente Dilma Rousseff quer que Finep e BNDES estabeleçam ações de parceria e este é um programa conjunto que valoriza nossa matriz energética limpa ? afirmou Mercadante.
Os projetos selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes. Ou seja, os investidores poderão obter financiamento dentro das diversas linhas e programas da Finep e do BNDES, de acordo com as características dos projetos, incluindo participação societária por intermédio da BNDESPAR. O custo para o tomador, portanto, dependerá do modelo do projeto apresentado.
Trata-se de uma iniciativa do governo brasileiro para unir esforços de seus principais órgãos de fomento a fim de que o Brasil possa alcançar, nas tecnologias mais avançadas, o mesmo protagonismo tecnológico já desempenhado na produção de biocombustíveis convencionais.
? O acordo entre as duas instituições contribuirá para uma maior capacidade de coordenação no apoio aos investimentos em inovação na indústria processadora de cana-de-açúcar ? afirmou Arbix.
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A Finep e o BNDES têm agendas próprias de apoio ao desenvolvimento tecnológico do setor, com prioridades distintas. Assim, é de fundamental importância o aperfeiçoamento desse modelo, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados de forma mais coordenada, evitando a duplicidade de esforços e pulverização de recursos.
O acordo entre Finep e BNDES para a criação do PAISS também visa estimular a obtenção de produtos de maior valor agregado, que podem ser obtidos a partir da biomassa da cana, como, por exemplo, os combustíveis de maior conteúdo energético (diesel, gasolina, butanol e querosene de aviação) ou mesmo intermediários químicos com aplicações industriais diversas.
Poderão participar do PAISS empresas cujo objetivo social compreenda a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas às tecnologias incluídas no plano. As propostas devem estar vinculadas aos planos de negócios das empresas, prevendo a efetiva introdução das tecnologias e produtos no mercado.
A carteira conjunta de projetos de inovação na cadeia de produção de etanol e derivados do Finep e BNDES somam R$ 413,5 milhões, dos quais a Finep é responsável por R$ 244,4 milhões por meio de financiamentos e o BNDES por R$ 169,1 milhões. Desse modo, a aprovação do PAISS dota o setor sucroenergético com mais do que o dobro de recursos atualmente disponibilizados e, com isso, aproxima o Brasil do nível de investimento em inovação observado nos EUA e União Européia.
O PAISS não envolve a transferência de recursos entre Finep e BNDES. Os projetos derivados dos planos de negócios selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes.
