O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter realizado em outubro quatro operações com o Ibama para fiscalizar defensivos agrícolas proibidos e irregulares no Brasil.
Segundo a pasta, as apreensões das forças-tarefa resultaram na aplicação de multas de R$ 9,405 milhões. As empresas, cujos nomes não foram informados, responderão processos judiciais.
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A primeira operação resultou no embargo da fabricação de três produtos e apreensão de 124 toneladas desses agroquímicos que estavam sendo produzidos com matérias-primas de uso proibido no Brasil.
“Neste caso, tratavam de substâncias químicas de alta toxicidade, bioacumulação e persistência no ar, água e solo, e que se acumulam nas células de gordura, sendo toxicologicamente preocupantes para a saúde humana e ao meio ambiente, proibidos pela Convenção de Estocolmo”, disse a pasta em nota.
Fertilizantes batizados com defensivos
Outras duas forças-tarefa foram realizadas para controle de qualidade dos defensivos agrícolas importados.
Foram suspensas as atividades de importação e formulação de 36 produtos e a apreensão de 235 toneladas de agroquímicos de duas empresas por não realizarem o controle de qualidade dos importados.
A quarta operação envolveu a Receita Federal de Viracopos e foi deflagrada com a Polícia Federal de Campinas, São Paulo, que resultou na apreensão de 12,2 toneladas contrabandeadas, além de fertilizantes batizados com defensivos.
A empresa produtora de fertilizantes tinha registro dos produtos junto ao Ministério. Ao fiscalizar o estoque, foram encontrados os produtos proibidos.
Os resultados apresentaram a presença de químicos vetados pela legislação em pelo menos dois dos fertilizantes e dois adjuvantes produzidos pela empresa.
Além desse teste, foram coletadas amostras que serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) de Campinas, para confirmar o uso dos produtos proibidos na fabricação de fertilizantes e adjuvantes.