Na safra 2010/2011, eles atingiram 64% e 87% de utilização legal, respectivamente, contra 61% e 83% na safra 2008/2009. O milho, assim como o sorgo, alcançou o maior índice de sementes certificadas, comparado às outras culturas produzidas. Na safra 2010/2011, o crescimento da taxa de utilização de sementes certificadas também se concretizou para o algodão, e o índice de adoção, que era 44% em 2008/2009, subiu para 51%.
Segundo o coordenador de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Neumar Francelino, o número de autuações, apreensões e de multas aplicadas pelo órgão são o principal motivo da elevação. As sementes mais falsificadas são de soja, milho, trigo, algodão, feijão e arroz.
? O combate à pirataria na produção e na comercialização de sementes tem sido intenso pelo ministério e isso tem trazido resultados positivos. Temos apreendido uma quantidade elevada de produtos, o que obriga o agricultor a recorrer ao sistema formal de comércio de sementes certificadas ? destaca.
De acordo com ele, o uso de sementes piratas aumenta o risco de disseminar pragas (insetos, fungos, vírus, etc) e ervas daninhas e reduz a produtividade da lavoura. A prática também pode trazer um custo mais alto de produção e de uso de outros insumos, além de prejudicar o obtentor e incentivar o contrabando de agrotóxicos.
? Trabalhamos em conjunto com o setor privado para melhorar a qualidade e oferecer segurança. A Abrasem é uma entidade importante nesse processo, pois é ela quem mais contribui para que o ministério identifique e evite o uso de sementes piratas ? ressalta.
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Abrasem
Conforme o presidente da Abrasem, Narciso Barison Neto, a semente é um insumo básico para o aumento da produção e a transferência de renda para o produtor. A entidade mantém uma parceria efetiva e estreita com o ministério para a normatização e fiscalização permanente.
Segundo ele, dos 49,5 milhões de hectares da área cultivada de grãos do Brasil, 23 milhões de hectares são cultivados com sementes certificadas. Antes, eram necessários 120 quilos de sementes de soja para o plantio de um hectare. Hoje, são utilizados 50 quilos/hectare.
? A semente, pela importância no agronegócio, é questão de segurança nacional. Se não cuidarmos das doenças, voltaremos a infestar os nossos campos com pragas e quem paga esse preço não é só o produtor, mas a sociedade toda ? alerta. De acordo com ele, o processo precisa funcionar em cadeia e, mais do que fiscalizar, passa pela educação e conscientização do produtor.
Multas
As multas aplicadas pela fiscalização federal contra o uso de sementes piratas somaram R$ 20 milhões em 2010, segundo dados da coordenadoria de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura. O valor das multas foi 15% superior ao aplicado no ano anterior. Em 2010, a fiscalização retirou do mercado 16,8 mil toneladas de sementes piratas e outras 1,9 mil toneladas que apresentavam baixa qualidade.
