Ele teme que o uso de sementes oficiais e certificadas decresça em decorrência da atual fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem priorizado esforços sobre o produtor formal em vez de fechar o cerco à produção ilegal.
? Enquanto o Ministério fiscaliza uma, duas, três vezes por safra um produtor de semente legal, questionando, muitas vezes, aspectos meramente formais do processo, como os inúmeros formulários de controle, notas e outras exigências que, muitas vezes nada têm a ver com a produção e a qualidade da semente, a pirataria continua em níveis assustadores ? alerta Rodrigues.
? Algo tem que ser feito urgentemente. Acreditamos ser necessária uma revisão da legislação atual, em vigor desde 2003. Já tivemos tempo suficiente para verificar o que tem funcionado e o que não tem funcionado ? completa.
De acordo com o executivo, o produtor de sementes estabelecido já é obrigado, legalmente, a cumprir uma série de exigências, como investir em unidades de beneficiamento, contratar técnicos especializados, inscrever campos no Mapa, pagar royalties, manter a pesquisa e recolher impostos aos cofres públicos.
? Além disso, a lei obriga o produtor assumir a responsabilidade pela qualidade da semente comercializada, e tudo isso sob a supervisão do Mapa ? explica.
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Rodrigues teme que as inúmeras exigências, controles e amarras da legislação atual poderão vir a engessar o setor formal de produção de sementes do Brasil.
? O produtor informal não se sujeita a nada disso, e concorre com aquele produtor legalmente estabelecido ? lamenta o executivo.
Presidente da Associação de Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) e vice-presidente da Abrasem, Narciso Barison Neto também manifesta desapontamento com a fiscalização apenas sobre o produtor.
? Fiscalizar os produtores de sementes e mudas é, sim, necessário, mas é preciso abrir o leque, passar a fiscalizar também o comércio, para inibir o contrabando. O foco deve ser o atravessador, os piratas, que fomentam a ilegalidade ? afirma.
