Carlos Alberto dos Santos debateu o tema com especialistas no assunto como David Roodman, do Centro para Desenvolvimento Global, com sede em Washington; e Michael Schlein, presidente da Accion Internacional, líder mundial em microfinanças. O diretor técnico do Sebrae defendeu a “inclusão financeira” em favor dos pequenos negócios e um envolvimento maior dos governos por meio de políticas públicas.
? Estamos longe de um cenário ideal, mas estamos melhorando.
Para o diretor técnico do Sebrae, o caso brasileiro é um bom exemplo na América Latina.
? O sistema financeiro está mais sólido, dobrou em oito anos, passando de 24% para 50% do PIB (Produto Interno Bruto). A demanda por crédito cresce e há muitos empreendedores que se formalizam.
Para Carlos Alberto dos Santos, políticas de inclusão social, como crédito para agricultura familiar, legislação favorável para os pequenos negócios, transferência de renda e valorização do salário mínimo são peças-chave no processo.
? Inclusão financeira é um conceito mais amplo que microfinanças. Passa pelo cooperativismo de crédito, pelos bancos públicos, bancos privados e por instituições de microfinanças. Combater a pobreza não é uma função das microfinanças, mas de políticas públicas. As microfinanças devem ser encaradas como serviços financeiros, com inovação, para pequenos negócios. Não podem ser vistas como uma panaceia contra problemas cuja solução depende de outros fatores.
O diretor técnico do Sebrae fez um alerta à plateia de especialistas e representantes de empresas de microfinanças de 43 países que participam do Foromic 2010. “As microfinanças podem melhorar e podem piorar a situação dos negócios. Assim como as políticas públicas”. A grande pergunta, no entendimento de Carlos Alberto dos Santos, é saber como ficarão as empresas nesse processo.
? Assumir a responsabilidade pela solução de problemas é um caminho perigoso, porque exime os governos de políticas públicas necessárias para o desenvolvimento dos negócios.
Especialização e marco regulatório
Mediado pela gerente geral do Fumin, Julie Katzman, o Painel Microfinanças também discutiu a relevância da especialização e de marcos regulatórios em microfinanças.
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? A ideia de comparar a indústria da microfinança a um supermercado é muito interessante, porém deve-se partir do pressuposto que haverá uma grande gama de produtos financeiros a serem oferecidos para escolha dos clientes. O supermercado reage à demanda. No caso das microfinanças, o ideal é que sejam voltadas à grande massa da população, que funcionem como um supermercado de auto-serviço ? salientou Carlos Alberto dos Santos.
O diretor técnico do Sebrae citou como exemplo a figura jurídica do Empreendedor Individual, criada no Brasil em julho de 2009, com o objetivo tirar da informalidade empreendedores como pintores, cabeleireiras, pedreiros, costureiras e artesãos, que, além de benefícios previdenciários passam a ter também benefícios de ordem empresarial, como o poder para emitir nota fiscal.
? As microfinanças precisam ser adequadas aos informais para que, quando se formalizem, cresçam fortes.
Carlos Alberto dos Santos informou que no Brasil, desde a vigência da lei do Empreendedor Individual, mais de 570 mil empreendedores se formalizaram.
Além da especialização, o diretor do Sebrae também ressaltou a importância de se promover análises de impacto do crédito e das microfinanças.
? Com isso, teremos condições de verificar se houve valor agregado e se empregos foram gerados.
Carlos Alberto dos Santos citou como exemplo bem-sucedido de marco regulatório, para inspirar os especialistas em microfinanças, o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor no Brasil desde o final de 2006. O Simples Nacional, o sistema de tributação instituído pela Lei geral, já conta com a adesão de mais de 4 milhões de pequenos negócios.
O tema microfinanças ainda passa, no seu entendimento, por conceitos de escala, sustentabilidade e inovação.
? Ser hi tech em microfinanças é um dos pontos da agenda do futuro.
De acordo com Carlos Alberto dos Santos, a convergência de mídias para a internet e telefonia celular promoverá mudanças substanciais e as microfinanças precisarão acompanhar o processo.
