Durante debate que aconteceu na feira Expoagro, em Campo Novo (RS), representantes do setor agrícola e do Ministério da Agricultura ressaltaram a importância da medida para garantir rentabilidade dos pequenos produtores de soja
Daniel Popov, de São Paulo
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país, gerando uma receita superior a US$ 65 bilhões e a soja, apesar de não ser um dos principais produtos cultivados nas pequenas propriedades, está presente neste contexto, principalmente em cooperativas que atuam em programas para geração de biodiesel. Durante o Fórum Soja Brasil desta quinta-feira, dia 21, que aconteceu dentro da feira Expoagro, da Cotricampo, foi destacada a importância de uma assistência técnica mais adequada para estes produtores. Assim como a importância de se mudar e melhorar os programas governamentais para o biodiesel de soja.
Diferente dos grandes produtores de soja, a agricultura familiar vive muitas dificuldades para produzir a oleaginosa, ainda mais em relação a assistência técnica, garantiu o presidente da Cotricampo, Gelson Bridi, durante o evento. “Muitas vezes a assistência técnica na qual estes pequenos produtores têm acesso são ligadas a algum produto usado no campo e está atrelada a compra e venda. E isso é complicado. Nós da Cotricampo, por exemplo, estamos capacitando melhor nosso departamento técnico para que ajudem estes agricultores cada vez mais”, diz Bridi.
A prova de que as cooperativas estão preocupadas com a rentabilidade e não só a produtividade nestes campos, é que alguns talhões dos cooperados da Cotricampo renderam uma média de até 100 sacas por hectare, sem aumento de custos. “O cooperativismo no estado vem discutindo essa questão da assistência técnica. O mercado define o preço da soja e o produtor precisa ganhar en rentabilidade, ou seja, aumentar a produtividade. Com uma assistência técnica melhor isso será possível, sem ter que elevar os custos”, conta o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Paulo Pires.
Também participou da discussão o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, que concorda que as tecnologias e técnicas atuais são as mais avançadas, mas a falta de assistência técnica de qualidade para a agricultura familiar, limita os ganhos na soja. “Acho que é um conjunto. Temos excelentes tecnologias a disposição, mas ainda pecamos para elas chegarem ao campo da maneira correta. Muitos pequenos produtores ainda não estão nas cooperativas e não tem assistência técnica. Tudo que eles têm são os vendedores de produtos, que não estão lá para ajudar, mas sim para vender”, ressalta.
Biodiesel rende bônus e diversidade produtiva
Um programa do Governo Federal chama muita atenção para viabilizar a produção de soja nas pequenas e médias propriedades rurais: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Atualmente para a cooperativa participar do PNPB, pelo menos 60% dos cooperados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
“Nós da Cotricampo temos um trabalho focado nisso, com técnicos para difundir esse programa. Mais de 60% dos nossos agricultores, são familiares. Mas poucas cooperativas do Rio Grande do Sul atingem este percentual e os agricultores familiares não podem ser penalizados por a cooperativa não estar enquadrada”, ressalta Bridi.
Segundo o diretor da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Madalena, o programa do biodiesel é uma das prioridades do novo governo tanto que uma das primeiras medidas assinadas pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi prorrogar a validade das DAPs por 2 anos. Com a alteração do prazo de validade, as declarações permanecerão ativas por mais dois anos, evitando prejuízos para cerca de 2,5 milhões de pessoas físicas e jurídicas registradas. A nova portaria altera a publicada em 24 de agosto do ano passado, que fixava a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro.
“Essa questão das DAPs é muito importante e debatendo pois é uma angústia das cooperativas quando, em um determinado momento, começavam a vencer e a correria era grande. Nos primeiros dias do governo estendemos para dois anos esse prazo e pretendemos rever a questão dos 60% das DAPs jurídicas”, ressaltou Madalena.
Ele disse ainda que o ministério está atento a essa questão da porcentagem, pois muitas cooperativas têm grandes parte dos agricultores familiares em seu quadro, mas abaixo do índice regulamentado.
“Observamos que em um determinado momento do ano as cooperativas têm uma redução nesse percentual e deixam de acessar algumas políticas públicas. Estamos trabalhando essa questão, para que a cooperativa que tiver o produtor familiar não tenha problemas para acessar. Vimos muitos exemplos de cooperativas com 30%, 40% e 50% de agricultores familiares que ficam fora disso tudo, sendo que esse programa ajuda a agregar valor a uma commodity e trazer rentabilidade e oportunidade para os pequenos produtores na concorrência com as grandes produções comerciais”, reafirmou.
Para Bridi, o produtor familiar não pode ser prejudicado por essas limitações até porque essa soja apesar de pagar o valor de mercado rende um prêmio de até R$ 1,20 por saca. “Sem falar que a indústria também tem vantagens tributárias com o biodiesel, por isso é importante melhorar essas condições”, finaliza o presidente da cooperativa.
Assista ao debate na íntegra: