O Convênio 100, medida que dá descontos de 30% e 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os estados, foi renovado por mais um ano nesta sexta-feira, dia 5, durante a reunião entre os secretários de todos os estados da Federação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília.
E como fator impactante nos negócios, o benefício foi um dos temas nos debates durante Fórum Soja Brasil da safra 2018/2019, que aconteceu nesta sexta-feira, em Em Abelardo Luz (SC).
Enori Barbieri, vice-presidente da FESC/SENAR de Santa Catarina, Alexandre Avadi, presidente da Aprosoja também de Santa Catarina e Alvear de Fabris, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do município de Abelardo Luz, participaram do painel de discussão mediado pela apresentadora Kellen Severo.
Para Enori Barbieri, é preciso abrir mão do que ele chamou de ‘política de escritório’ e reconhecer que taxações podem prejudicar o setor, principalmente em relação a competitividade.
“Se o desconto não fosse mantido, então o agro não seria mais capaz de equilibrar a balança comercial neste país. Com a taxação, não teríamos mais como exportar soja, nem frango que somos líderes no mercado, nem carne suína e muito menos carne bovina que também somos líderes”. E completou, “o nosso setor é forte, a gente teve poder para derrubar um presidente da república e não vamos desistir”.
Alexandre Avadi reforçou que o setor do agronegócio é um grandes responsáveis pelo bom andamento do comércio no país, e enfatizou que taxações excessivas, além de prejudicar a competitividade no mercado é reflexo de governos maus-estruturados.
“O setor produtivo que carrega o Brasil é o agronegócio, e nós não podemos deixar que toda vez que algo acontece o agro seja taxado. Isso que está acontecendo é questão de incompetência de gestão de governos passados, com isso o governo atual não tem mais de onde tirar dinheiro e precisa revisar questões como essa”, afirma Alexandre.
Já Alvear de Fabris finalizou a roda de conversa sobre o assunto lembrando que caso o setor tivesse que retomar as com a taxação depois de 22 anos, a geração de emprego seria altamente prejudicada.
“Entendemos que os secretários dos estados precisam colocar dinheiro em caixa rapidamente, mas é preciso lembrar se isso acontecer, automaticamente o custo extra vai recair sobre os produtores, principalmente nos pequenos. Precisamos entender que isso prejudica principalmente a geração de empregos em todos os estados.”, disse.