De acordo com o engenheiro agrônomo Eduardo Scucato, do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas, o índice médio de adulterações dos últimos 20 anos é de 18,4%. Considerando apenas os últimos cinco anos, o índice sobe para cerca de 30%. O aumento, segundo ele, deve-se ao aperto na fiscalização, com intensificação das interdições por parte dos fiscais, respostas mais rápidas dos laboratórios que analisam os produtos e ação rápida da secretaria na retirada dos produtos de baixa qualidade do comércio.
Nas indústrias, onde a fiscalização é feita pelo Ministério da Agricultura, as fraudes encontradas atingem 8,2% dos produtos.
? Precisamos trabalhar em parceria para identificar e evitar fraudes ? disse o agrônomo, lembrando que adulterações em fertilizantes representam grave prejuízo para o produtor, com reflexos na economia, já que reduções na produtividade afetam negativamente a renda dos agricultores.
A Secretaria da Agricultura pediu aos agricultores apoio para mudar a legislação sobre a industrialização, comércio e revenda de fertilizantes. Técnicos do Departamento de Fiscalização e da Sanidade Agropecuária (Defis) da secretaria – responsável pela fiscalização de insumos agrícolas nas revendas de agrotóxicos – também defendem aperfeiçoamentos na legislação sobre coleta e apreensão de produtos, inclusive nas indústrias, e aumento da rastreabilidade e das penalidades para os responsáveis por fraudes.
Fiscalização
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Segundo Scucato, o Paraná tem um consumo anual de 3,41 milhões de toneladas de fertilizantes e três milhões de doses de inoculantes. O Estado é o único no país que faz a fiscalização da qualidade dos produtos vendidos no comércio, com coletas aleatórias nas revendas e também nas propriedades rurais.
? Muitas vezes o produtor compra um produto, cuja fórmula não corresponde ao que está na embalagem. A deficiência de fósforo é uma das irregularidades comuns ? afirmou.
Os conselheiros do Cedraf asseguraram apoio à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento para enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa e ao governo federal estabelecendo melhorias nos processos de fiscalização tanto no comércio como na indústria, cuja fiscalização é de competência federal.
