O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou a “Operação Valoriza” em café torrado e moído, como parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes (PNFraude), entre os dias 18 e 22 de março de 2024.
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O objetivo foi combater fraudes observadas na produção e comercialização desse produto, garantindo sua qualidade, promovendo a concorrência justa entre as empresas do setor e protegendo a saúde dos consumidores.
A operação resultou na fiscalização de 47 estabelecimentos, na suspensão cautelar das atividades de um estabelecimento devido a condições higiênico-sanitárias inadequadas, na intimação e/ou autuação de cinco estabelecimentos por falta de registro junto ao Mapa, na apreensão cautelar de 9,4 toneladas de produtos com suspeita de irregularidades, além da coleta de 118 amostras para análise laboratorial.
As penalidades para os estabelecimentos que não estão registrados no Mapa ou que comercializam produtos em desacordo com os padrões estabelecidos incluem advertências, intimações, autuações, suspensão temporária das atividades ou até mesmo cassação do registro, conforme o decreto federal 6862/2007.
Fiscalização de café
Durante as fiscalizações, foram verificadas as condições higiênico-sanitárias de produção, a matéria-prima utilizada, a rastreabilidade dos produtos, o registro de estabelecimentos e os programas de boas práticas de fabricação. Amostras dos produtos foram coletadas para análise de qualidade, conforme o padrão oficial de classificação do café torrado estabelecido pela Portaria 570/2022.
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No comércio, verificou-se o registro dos produtores junto ao Mapa, além de indícios de produtos irregulares, como laudos de análises anteriores que apontaram fraudes, preços muito abaixo da concorrência e informações de rotulagem incorretas. Amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial.
De acordo com Celso Bucker, alterações nas normas de rotulagem poderiam ajudar o consumidor. “A legislação atual não obriga que a empresas façam constar na rotulagem o número de registro no Mapa, informação importante para o consumidor, indicando que a empresa passou por auditoria em seus controles de qualidade. O Dipov tem realizados esforços no sentido de atualizar essa norma”, assegurou.
Como evitar fraudes
O Mapa indica que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no ministério, o que pode ser feito no site oficial do órgão. As principais irregularidades encontradas incluem falta de registro, controle de qualidade insuficiente e suspeitas de adição de substâncias estranhas nos produtos.
Como o café torrado e moído pode conter fraudes indetectáveis a olho nu, a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
Os consumidores são aconselhados a evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
