Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos por posse de terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como “dramática” a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.
? A CNBB dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiuás. Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o país com sua cultura e seus costumes ? diz a nota.
A nota da CNBB foi provocada por denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a situação de dois grupos indígenas que estariam sendo vítimas de violência numa propriedade entre os municípios de Paranhos e Douradina. No exterior, a Survival International, ONG voltada para a defesa de comunidades indígenas, também lançou um apelo pedindo apoio à causa dos índios.
Segundo o Cimi, após ocuparem uma área da fazenda, os indígenas foram sitiados pelos funcionários, ficando impedidos de sair ou de entrar e também de receber qualquer ajuda. A nota da CNBB definiu o episódio como “brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde”.
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A Funai também emitiu uma nota negando que os grupos, com cerca de 100 guaranis, estivessem sitiados.
? É preciso esclarecer que os índios não estão como prisioneiros. Eles ingressaram na fazenda pela mata percorrendo uma área de 2 quilômetros. O local faz parte de uma propriedade privada. O dono da fazenda proibiu a entrada da Funai e a saída dos índios pela entrada central da fazenda, permitindo que o único acesso fosse pela mata, mesmo local por onde os indígenas ingressaram ? afirmou a Funai.
Logo após a ocupação, o fazendeiro ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, que deve ser julgada no dia 20 de outubro. A orientação que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul tem dado aos produtores é para que recorram à Justiça, evitando atitudes de confronto direto.
