O futuro do mecanismo, acionado por 14.893 produtores na safra passada, será definido em reunião a ser agendada para novembro, em Porto Alegre. Embora rejeite a tendência de sepultamento do seguro, o governo estadual admite que não há previsão de verba para a manutenção no orçamento de 2009 encaminhado à Assembléia Legislativa.
Este ano, foram reservados R$ 4,3 milhões para subsidiar parte do prêmio do seguro agrícola contratado pelos agricultores familiares. O assessor agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Airton Hochscheid, prega que esses recursos reforcem o Programa Troca-troca, com ampliação da oferta de sementes forrageiras, o que ainda não está garantido. No ano passado, o Estado aplicou R$ 1,96 milhão no subsídio.
Segundo o coordenador do projeto, José Inácio Pereira da Silva, da Secretaria Estadual da Agricultura, a demanda vem sendo atendida pelos programas federais de subvenção ao seguro rural, que surgiram após o modelo do Estado, pioneiro no país. O principal deles, o Programa de Garantia da Atividade Rural ? o Proagro Mais, é obrigatório em operações de financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), com desconto de 2% sobre o valor do crédito.
Com maior subvenção, abrangência da área segurada e menor custo, as opções caíram no gosto do produtor.
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? Na medida em que os seguros federais foram crescendo, a procura pelo seguro público foi minguando. Hoje, esses seguros estão sendo suficientes para garantir a produção do setor ? avalia Silva.
No caso do setor da uva, a desistência é visível, de 777 contratos na safra 2004/2005 para zero na safra 2007/2008. E compreensível. No mecanismo federal, o teto de subvenção vai até R$ 32 mil, no estadual, até R$ 250. No próximo ano, o total de culturas subvencionadas pelo Ministério da Agricultura passará de 45 para 76.
Apesar das limitações, o programa é considerado importante como opção, por exemplo, para os que não têm acesso ao Pronaf ou perderam o direito ao Proagro Mais. Autor de uma emenda de R$ 1 milhão para garantir recursos para o setor em 2009, o deputado Heitor Schuch (PSB) lembra que o regulamento do Proagro Mais determina a suspensão do financiamento de uma cultura caso a área apresente quebra de produção acima de 30% em três safras de um total de cinco. Este ano, por exemplo, essa medida afetou 12 mil produtores no Estado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O secretário estadual da Agricultura, João Carlos Machado, pretende apertar o cinto nas despesas operacionais para não travar o andamento de programas de fomento.
