O Fundo Amazônia será uma fonte regular de financiamento com o objetivo de apoiar projetos formulados por organizações indígenas e voltados às seguintes linhas de atuação: controle e monitoramento ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis e atividades de gestão ambiental, além de custeio e de manutenção dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas.
A iniciativa visa à conservação de cinco áreas localizadas no sul do Estado do Pará e norte do Estado do Mato Grosso, onde vivem, aproximadamente, sete mil indígenas.
Os kayapó, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), colaboram na preservação das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão externa de desmatamento exercida, sobretudo, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e posseiros.
Ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pelo Fundo Amazônia contribuirá não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas, também, para a manutenção de espécies consideradas ameaçadas. A região é de grande importância ambiental devido à sua rica diversidade.
Os repasses
O primeiro aporte do Fundo Amazônia ao Fundo Kayapó será equivalente, em reais, à doação de US$ 4 milhões por parte da Conservação Internacional.
Os demais desembolsos do Fundo Amazônia para o Fundo Kayapó estão condicionados a aportes de novos doadores e à avaliação do desenvolvimento do projeto. Apesar de não se constituir em um fundo com personalidade jurídica própria, o projeto Kayapó teve sua inspiração nos chamados fundos de endowment norte-americanos.
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O Fundo Kayapó
Trata-se de um mecanismo operacional e financeiro de longo prazo, aberto para receber aportes de investidores em geral. Terá seu capital principal aplicado segundo uma política de investimento aprovada pelos doadores, e os rendimentos financeiros gerados serão utilizados para apoiar os projetos das organizações indígenas kayapó.
Toda a governança e os critérios de utilização dos recursos serão estabelecidos contratualmente. Os projetos apoiados serão formulados e propostos pelos indígenas, selecionados por uma Comissão Técnica e submetidos à anuência da Funai, que integrará a Comissão. Posteriormente deverão ser aprovados por uma Comissão de Doadores, da qual o BNDES fará parte.
A CI Brasil, organização brasileira criada em 1988 que apoia indígenas de etnia Kayapó desde 1992, época anterior à criação das próprias organizações indígenas Kayapó, também será membro da Comissão Técnica e atuará na governança do Fundo Kayapó como membro da Comissão de Doadores.
Com essa última operação, a carteira do Fundo Amazônia passa a contar com 17 projetos aprovados, no valor de R$ 217 milhões. Os programas são coerentes com iniciativas que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental.
No conjunto, estes projetos abrangem ações em cerca de 215 municípios ? dentre os quais 28 integrantes da lista dos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ?, e beneficiam populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e povos da floresta.
