O Fundo de Catástrofe ? uma reserva de recursos para garantir a atuação das companhias de seguro agrícola ? poderia ser usado para bancar parte das perdas, evitar a falência de seguradoras e permitir o crescimento do número de apólices. O problema é que, para entrar em vigor, ele precisa ser regulamentado, e ainda não há previsão de quando isso vai acontecer.
A lei estabelece que o Fundo será composto por recursos da União, de até R$ 4 bilhões, e, da iniciativa privada, como empresas de seguros, resseguros, agroindústrias e cooperativas. Mas ainda falta definir como o novo instrumento vai funcionar na prática. Desde janeiro, técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura discutem o assunto.
No início do mês, o secretário de política agrícola disse que a regulamentação estava perto de ser concluída.
? A expectativa é de, nos próximos 15 a 30 dias, terminar a construção de uma base de dados que vai permitir a definição das metodologias, que vai definir quanto vai ser o Fundo de Catástrofe, quando ele vai ser utilizado, de que forma, em que momento e para que finalidades ? afirmou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz.
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O Ministério da Fazenda, porém, não acredita que o texto fique pronto antes de 2012. Para especialista em agronegócio Flávio Botelho, o Brasil realmente está atrasado.
? Estatisticamente nós vamos ter catástrofes, estatisticamente nós vamos ter perdas no Brasil. Quando vier uma catástrofe, o governo provavelmente vai gastar mais dinheiro do que gastaria se tivesse o fundo funcionando ? declarou Botelho.
O economista Pedro Zuchi pondera que, antes de tudo, é preciso investir mais na previsão dos eventos climáticos.
? Se o país quer efetivamente segurar safra, segurar a qualidade do equipamento produtivo nacional na agricultura, ele tem que pensar seriamente em investir em um sistema de previsão climática ? afirmou Zuchi.
