A autora da proposta, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), explica que a ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, observa ela, a ajuda não chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelas cheias.
Conforme a senadora, o deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes. A proposta visa destinar recursos do Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente esses insumos e custear ações de recuperação do solo.
? Tal medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a ret mada da geração de empregos ? afirma Gleisi Hoffmann o na justificação do texto.
Reforçando a argumentação da autora, o relator, senador João Pedro (PT-AM), ressalta que a recuperação de solo em áreas rurais pode requerer gastos com obras de engenharia e reflorestamento, exigindo investimento acima daqueles relacionados à produção agrícola em si.
Notícias Relacionadas
A comissão aprovou ainda requerimento dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Blairo Maggi (PR-MT), propondo a realização de audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil. Conforme Valadares, o Brasil lidera o ranking de países que usam agrotóxicos para incrementar a produção agrícola.
? O nosso país consumiu, na última safra, um bilhão de litros de agrotóxicos, o que equivale a um consumo anual de cinco litros de veneno por cada cidadão brasileiro ? frisou o senador.
Para ele, o uso indiscriminado agride consumidores de alimentos e trabalhadores que manipulam os produtos nas lavouras e criações.
