Mais de 73 mil agricultores vão receber o pagamento do Garantia-Safra neste mês de janeiro relativo à safra 2015/2016. Foram contemplados 91 municípios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O Garantia-Safra, coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), contempla agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo/mês, que tenham aderido o programa e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf.
O benefício é liberado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, sempre que problemas climáticos provoquem perda de safra superior a 50%. Cada agricultor recebe R$ 850, divididos em cinco parcelas R$ 170. Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, constituído por recursos da união, dos estados, municípios e pela contribuição individual dos agricultores que aderiram ao programa.
De acordo com o Roberto Henrique do Prado, coordenador substituto do Garantia-Safra, o ano-safra 2015/2016 foi de muita seca e prejudicou muitos produtores do Nordeste. “O Garantia pode beneficiar 70% ou mais dos agricultores aderidos. Com este ano, já se acumulam cinco anos safra de estiagem na região do semiárido e, como consequência, cinco safras com grande número de agricultores familiares sendo cobertos pelo seguro”, informa.
O ano safra 2015/2016 já está em reta final. Para o próximo ano-safra são 1.350.000 cotas e os pagamentos serão no valor de R$ 850 aos agricultores que tiverem perda de suas safras. Até o momento, 596.547 agricultores de 742 municípios já fizeram adesão ao Garantia-Safra 2016/2017.