Agricultores familiares de 19 municípios do Nordeste receberão o pagamento do programa Garantia-Safra neste mês. Em portaria, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, dia 16, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para municípios da Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Serão 12.952 agricultores beneficiados. O pagamento é relativo à safra 2015/2016.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro de R$ 850, dividido em cinco parcelas. O pagamento é feito quando há perda de pelo menos 50% da produção devido às condições climáticas, especialmente, a seca.
A inciativa contempla agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, que tenham aderido ao programa e tenham plantando entre 0,6 e 5 hectares das culturas feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Para receber o benefício, os agricultores familiares, dos municípios que aderirem ao programa, pagam anualmente um aporte de R$ 17. O recurso é somado aos valores pagos pela união (R$ 340, no mínimo, por cada agricultor), pelo governo estadual (R$ 102) e pelo município (R$ 51).
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Confira a lista dos municípios beneficiados:
- Bahia: Aracatu, Correntina, Maracás, Marcionílio Souza, Ribeirão do Largo, Mairi, Pindobaçu, Santaluz.
- Paraíba: Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Caturité, Cuité, Fagundes, Massaranduba, Umbuzeiro.
- Piauí: Cocal dos Alves, Milton Brandão.
- Rio Grande do Norte: Jardim de Angicos.
