Por conta das festas de fim de ano, o Ministério da Agricultora anunciou que o pagamento do Garantia-Safra será feito a partir desta terça-feira, 10. O programa do ciclo 2018/2019 autorizou o pagamento para 22.680 agricultores familiares de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba para cobrir perdas com a seca.
A portaria nº 5678 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina que o montante autorizado para esses agricultores até o mês de abril de 2020 chegará a R$ 19,278 milhões.
Municípios contemplados pelo Garantia-Safra em dezembro/2019:
Bahia: Botuporã, Chorrochó, Cordeiros, Formosa do Rio Preto, Macaúbas, Macururé, Mirangaba, Oliveira dos Brejinhos, Planalto;
Paraíba: Camalaú, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Algodão de Jandaíra, Araruna, Damião, Frei Martinho, Queimadas, Riachão do Bacamarte
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Alagoas: Água Branca, Canapi, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Monteirópolis, Pão de Açúcar
Minas Gerais: Montalvânia
Sobre o benefício
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
