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Gasto com folha de pagamento do servidor preocupa governo do Piauí

Governador pretende buscar investimentos para geração de energia no EstadoO médico Wilson Martins assumiu a chefia do Executivo estadual em abril de 2010, quando seu antecessor, renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Congresso Nacional. Martins foi reeleito governador prometendo dar continuidade aos projetos, priorizando os setores públicos básicos (educação, saúde e segurança) e os investimentos em infraestrutura.

Em entrevista à Agência Brasil, Martins afirmou que os números da saúde no estado estão melhorando, principalmente nos atendimentos ambulatoriais. Na área de segurança pública, governador disse que o Ronda Cidadão, programa de policiamento comunitário, vem reduzindo a criminalidade em Teresina.

A preocupação do governador é com a folha de pagamento do servidor público, em torno de R$ 180 milhões, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que aumentou cerca de 208% desde 2003.

Agência Brasil ? O senhor pode fazer um balanço de sua gestão desde que assumiu o governo, em abril de 2010?

Wilson Martins ? Os oito meses [de 2010] foram complicados pelo fato de eu ser candidato à releição. Nestas condições, a Lei Eleitoral nos coloca muitas amarras. Ainda assim, dividimos bem as tarefas e avançamos em termos de organização administrativa, priorizando a saúde, educação e a segurança pública. Atualmente estamos trabalhando um programa de gestão pública com metas e resultados a serem cumpridos pelos servidores. Já adotamos métodos nos moldes da experiência pernambucana, mas estamos desenvolvendo um novo modelo que pretendemos colocar em prática a partir do segundo semestre, com a consultoria do Movimento Brasil e a partir de experiências privadas e públicas bem-sucedidas.

ABr ? Qual é a real situação do Estado, tanto em termos financeiros como administrativos?

Martins – Fizemos uma reforma administrativa, extinguindo 12 unidades gestoras que foram transferidas à administração direta. Diminuímos despesas e incrementamos a arrecadação própria do Estado. Financeiramente, ainda são precisos muitos ajustes. Nossa receita corrente líquida está em torno de R$ 3,5 bilhões, mas ela está muito comprometida em função do pagamento da dívida de curto prazo, que está nos sufocando. Devemos em torno de R$ 2,4 bilhões. Apesar disso, o Piauí está em uma situação privilegiada por sua capacidade de endividamento, que é de duas vezes nossa receita corrente líquida, ou seja, podemos, se preciso, contratar [empréstimos de] quase R$ 5 bilhões.

ABr ? Esta dívida compromete os investimentos do governo estadual?

Martins ? Compromete. Ganhamos fôlego graças aos R$ 300 milhões extras que recebemos do Tesouro Nacional, mas a renegociação da dívida é uma prioridade e estamos tentando alongar o prazo para saldá-la. O grande problema é até o final de 2012. Em 2010, ano em que pagamos R$ 400 milhões de dívidas, foram investidos cerca de R$ 700 milhões em grandes projetos no estado. Destes, apenas R$ 185 milhões eram recursos próprios. O resto vinha de contratos firmado com bancos, emendas parlamentares e de investimentos do governo federal. A previsão é que, este ano, paguemos um terço a mais de dívida do que no ano passado, ou seja, R$ 600 milhões.

ABr ? Qual o grau de interesse do estado em sediar uma das quatro usinas nucleares planejadas pelo governo federal?

Martins ? Tínhamos o mesmo interesse que tinham todos os outros Estados nordestinos que estavam disputando com todas as suas forças os investimentos que seriam feitos. Agora, com o acidente no Japão, mudou tudo. O mundo inteiro está repensando os investimentos em energia nuclear ? até agora considerada mais limpa e segura ? e o Piauí não vai deixar de fazer o mesmo. Nós também estamos repensando. Agora, quem é que vai, em meio à atual discussão, dizer ‘eu quero agora uma usina nuclear para o meu estado’? Só se for idiota. E eu não sou idiota. Mas eu continuo cobrando grandes investimentos do governo federal no estado e queremos esses recursos para construirmos as cinco hidrelétricas que projetamos construir no Rio Parnaíba. E também para investirmos em um parque eólico. O importante é gerarmos energia, emprego e renda e termos investimentos.

ABr ? A Agência Nacional de Petróleo (ANP) já investiu R$ 50 milhões na prospecção de gás natural no estado e pretende, em breve, furar um poço para confirmar a existência do combustível. Quais são as suas expectativas?

Martins ? Primeiramente, a ANP investiu muito pouco no Piauí. Por isso, estamos cobrando a continuidade dos investimentos. Já realizamos vários estudos e há indícios seguros de que há gás natural na Bacia do Rio Parnaíba. Queremos que um poço estratigráfico, que custa R$ 15 milhões, seja perfurado para verificar se há, ou não gás natural no Estado. E queremos também que o Conselho Nacional de Energia inclua o Estado, em particular a Bacia do Rio Parnaíba, em lotes que serão leiloados pela ANP. Com isso, a região merecerá investimentos da Petrobras, o que irá gerar empregos e renda.

ABr ? O senhor teme que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União afete projetos sociais ou de infraestrutura no estado?

Martins ? Não e sim. Ele vai afetar todos os Estados, mas o que me preocupa mais é a sistemática do repasse do Fundo de Participação dos Estados. A Região Nordeste, como um todo, depende demais desses repasses. Em fevereiro, o Piauí arrecadou em torno de R$ 202 milhões pelo fundo. Em março, foram apenas R$ 128 milhões, muito menos do que esperávamos. Por isso, eu acho que essa questão deve ser repensada, principalmente porque são recursos que não contribuem muito para Estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto são fundamentais para os que ainda estão em desenvolvimento. E são justamente estes que deveriam ser privilegiados.

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