Paste this at the end of the

tag in your AMP page, but only if missing and only once.

Agricultura

Georreferenciamento vai facilitar regularização fundiária, diz governo

Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes

propriedade rural, porteira, segurança rural, campo, fazenda, terras, mp da regularização fundiária
Foto: Agência IBGE Notícias

O secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, afirmou nesta quarta-feira, 12, em audiência pública que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes. “Estamos usando a tecnologia a nosso favor para desburocratizar a concessão do título de propriedade. A tecnologia evita corrupção, laudos fraudulentos e desperdício de dinheiro público”, disse.

Ele destacou que o georreferenciamento por satélite possibilita uma análise mais precisa e rápida dos pedidos de titulação. “O georreferenciamento é uma coisa fantástica, precisa e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] hoje tem condições de fazer o confronto de georreferenciamento das propriedades, inclusive identificando um eventual conflito. As imagens de satélite são muito sofisticadas, conseguem levantar com mais detalhe até que uma visita in loco”, afirma o secretário.

De acordo com Nabhan, a proposta do governo respeita as unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Ele disse que o Ministério da Agricultura realizou audiências públicas em diversos municípios da Amazônia Legal para debater a MP 910/2019, que trata do tema. “A MP tem o objetivo de trazer a segurança jurídica para aqueles que trabalham e produzem no campo”, disse, acrescentando que espera um debate saudável entre os parlamentares sobre o assunto no Congresso.

A MP, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional, simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos, destinados, em sua maioria, a pequenos produtores – com destaque para os assentados. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal.

Na terça, 11,, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, apresentou na comissão como será feito o processo de regularização fundiária com as mudanças propostas pela medida. De acordo com o presidente do Incra, a MP permitirá o uso de tecnologia para o acompanhamento e a verificação das informações prestadas à autarquia nos pedidos de regularização. “A ideia da medida provisória ao final é simplificar, otimizar e agilizar o processo de titulação de terras em áreas da União em todo o país”, afirmou Melo.

Sair da versão mobile