Gestores discutem padronização do ICMS para atividade apícola do Nordeste

Diferenciação do ICMS na região por meio da apicultura migratória dificulta o crescimento do setorRepresentantes das unidades do Sebrae dos nove Estados nordestinos se reuniram nesta sexta e sábado, dias 17 e 18, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, para discutir estratégias que padronizem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a atividade apícola.

A iniciativa surgiu a partir da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Piauí, em parceria com a Unidade de Atendimento Coletivo de Agronegócios da Instituição. A diferenciação do ICMS na região, por meio da apicultura migratória, dificulta o crescimento do setor. A apicultura migratória é, na verdade, o transporte de colméias de uma região para outra, acompanhando as floradas, tendo uma maior produção de mel e melhor polinização.

? Vamos ter ainda uma oficina de planejamento do Apis Nordeste, que vai ensinar como estruturar o mapeamento apícola, tratar de certificação, de promoção do mel nos mercados internos e externos, como também a captação de recursos financeiros ? diz o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócios do Sebrae no Piauí, Francisco Holanda.

Apis Nordeste
O Projeto de Integração da Cadeia Produtiva da Apicultura na Região Nordeste, Apis Nordeste, tem a finalidade de estruturar, consolidar e dar mais competitividade ao setor na região.

? O projeto será executado em três anos, com recursos da ordem de R$ 5 milhões, e atenderá mais de sete mil apicultores dos nove Estados nordestinos ? diz Holanda.

A estratégia para se alcançar a padronização do tributo já inicia nessa reunião de Natal, onde o consultor fará um levantamento e um estudo da legislação para definir uma média que será apresentada para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).