• Semente salva, a quem interessa não permitir?
Segundo Cherini, caso o PL nº 2325 for aprovado, os agricultores terão que adquirir semente todas as safras.
– O PL impossibilita a elaboração de sementes próprias e criminaliza quem fizer sementes. Até quem elaborar uma muda de flor em casa passará a ser criminoso – declara Cherini.
O deputado relata que o PL favorece meia dúzia de empresas internacionais.
– Queremos acabar, derrubar esse projeto e garantir a remuneração adequada aos agricultores. E não garantir a remuneração adequada às multinacionais – afirma.
De acordo com ele, a Lei nº 9.456 já protege as multinacionais.
– Lei de Proteção de Cultivares é uma lei muito avançada no Brasil, que protege quem pesquisa e protege as empresas durante 15 anos. Será que 15 anos não é o suficiente para essas empresas que fazem pesquisas? – questiona.
Para o deputado, os produtores brasileiros não podem ficar à mercê de grandes empresas, como a Monsanto.
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– Que coisa engraçada, esse ano, a lagarta helicoverpa atacou todo o Brasil ao mesmo tempo. Eu penso que, de repente, houve uma plantação de lagarta no Brasil para favorecer, mais uma vez, uma empresa. Eu não sei se a lagarta helicoverpa não veio plantada por algum desses interesses transnacionais que chegaram aqui no Brasil. Estou desconfiado, mas não existem provas – relata Cherini.
Conforme o deputado, o projeto não serve para a agricultura brasileira.
– Se mexerem na lei, o produtor não poderá salvar nenhuma semente. O agricultor tem que ter o direito natural e universal de efetuar a sua própria semente. Isso é segurança alimentar, é sobrevivência. E o projeto impossibilita a elaboração de sementes próprias. Queremos acabar com o PL. Se for em votação, vamos derrotá-lo. Não vamos deixá-lo ser aprovado – assegurou.
Tramitação
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou em agosto de 2013 a proposta que altera a Lei de Proteção de Cultivares para ampliar os direitos dos responsáveis pelo melhoramento genético de vegetais em relação à multiplicação de cultivar protegida.
Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Confira a entrevista na íntegra:
