Pelo programa, o agricultor tem direito a um benefício de R$ 550, que é pago em cinco parcelas. Mas para isso é preciso se inscrever nas agências da Caixa Econômica Federal antes de começar o plantio, e pagar no prazo previsto a taxa de adesão que custa R$ 5,50.
O governo alerta para os prazos de pagamento prestes a vencer nos diversos Estados (confira na tabela abaixo). Em Minas Gerais, no Maranhão, Ceará, Piauí e na Paraíba, as duas etapas do Programa já foram encerradas, com registro de resultado parcial de 507.408 adesões, o que corresponde à quase a totalidade de agricultores aderidos no ano safra 2007/08.
Critérios
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Para participar do Garantia-Safra é preciso ser agricultor familiar nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, além disso, viver nos Estados que compreendem a área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e cultivar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas cobertas pelo seguro: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.
Em razão do caráter solidário do Garantia-Safra, entretanto, antes que o agricultor familiar escolha aderir ao Programa, é necessário que os Estados e municípios façam essa adesão formal junto ao governo federal.
Desde o ano safra 2003/04, o Garantia-Safra vem registrando um número crescente de adesões, saindo de 177,8 mil, naquele ano safra, para cerca de 560 mil agricultores familiares em 2007/08 aptos a receber os benefícios do Programa.
