O governo federal anunciou nesta quarta-feira (1º) um auxílio de R$ 2.640 para pescadores da região Norte afetados pela seca.
O benefício será pago em parcela única aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
A medida foi publicada em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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A seca na região Norte é a pior dos últimos 40 anos. O fenômeno tem causado prejuízos para a economia, a agricultura e a pesca. Os rios da região estão com níveis baixos, o que dificulta a pesca.
O auxílio será pago aos pescadores que comprovarem a residência em um dos 94 municípios da região Norte que estão em situação de emergência. O benefício será pago pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Ministério da Previdência Social.
