Durante coletiva no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta terça-feira, dia 16, uma linha de crédito específica para o caminhoneiro autônomo de até R$ 30 mil, para compra de pneu e manutenção de veículos.
A linha de crédito, que está sendo desenhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá R$ 500 milhões disponíveis na primeira liberação. Os investimentos fazem parte do novo pacote de medidas criado pelo governo de Jair Bolsonaro para atender o setor de transporte de cargas do país.
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“Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse Onyx.
Disponibilização
Segundo Onyx, a linha de crédito começará a ser disponibilizada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Depois para os demais brancos e cooperativas de crédito pelo Brasil”, afirmou o ministro, sem dar data de quando a linha será efetivamente liberada.
O crédito será centrado em caminhoneiros autônomos, que tenham até dois caminhões por CPF. “É para garantir que o autônomo tenha acesso a esse importante instrumento. Temos reconhecimento de que é um problema bastante sério, que impacta a segurança do motorista e das demais pessoas nas rodovias”, disse Onyx em coletiva de imprensa em que o governo anuncia medidas para o setor rodoviário.
Para o ministro, a falta de manutenção nos veículos é um dos principais problemas dos caminheiros identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal em todo o país, e que o fato impacta diretamente na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.
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Onyx afirmou ainda que o governo vem trabalhando desde o início do ano para “poder dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros”. “O presidente sempre teve na vida parlamentar muita proximidade com os caminhoneiros, ao longo da campanha assumiu compromisso de dar melhores condições de trabalho para a categoria.”, disse Onyx, que destacou concessões de portos e aeroportos e o leilão da Norte-Sul, mas lembrou que o Brasil fez uma escolha há 50 anos pelo modal rodoviário
Condições das rodovias
Além da linha de crédito para caminhoneiros autônomos, o governo anunciou R$ 2 bilhões para conclusão de obras e manutenção das principais rodovias usadas no transporte de cargas.
Sobre a origem deste valor, Onyx Lorenzoni, que a equipe econômica fará um “rateio” na coluna de despesas para que todos possam contribuir com a medida anunciada. Ele lembrou também que, recentemente, outros ministérios também receberam recursos.
Assim como o Ministério da Infraestrutura recebeu esses recursos, o ministério do Desenvolvimento também recebeu para manutenção do programa Minha Casa Minha Vida, como também o Ministério da Defesa para o projeto ‘Acolhida’. “Houve um grande esforço no sentido de poder contemplar, apesar das dificuldades orçamentárias, aquilo que verdadeiramente mexe na vida da sociedade brasileira. Equipe de economia vai fazer, na coluna de despesas, um rateio entre todos, cada um vai dar uma contribuição para permitir melhora nas estradas brasileiras”, disse.
Onyx afirmou que as fortes chuvas em conjunto com a grande demanda nos transportes rodoviários causaram prejuízos em estradas do Brasil. “Historicamente, há muitos anos nós não tínhamos chuvas tão intensas e tão difusas no Brasil. Nós já não tínhamos uma manutenção das rodovias brasileiras”, afirmou.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou do encontro, entre as obras previstas, está a está a pavimentação da BR-163, que liga o Centro-Oeste ao Norte do país. De acordo com Freias, a via é uma das principais usadas para transporte de carga até o porto de Miritituba, no Pará, mas enfrenta problemas como atoleiros, que geram filas de caminhões.
Pavimentação e manutenção
Na coletiva, o governo informou que irá concluir a pavimentação da BR-163 até Mirituba e finalizar a rodovia na parte que depende do governo federal. Onyx citou ainda a recuperação de BR-135, duplicação da BR-101 (BA) e BR-116 (RS). Segundo o ministro, o principal esforço do governo será construir uma referência de piso para o preço do frete que seja aceito por todos. “Modelar preço do frete não é uma tarefa simples. O trabalho está pronto e vamos debater”, afirmou.
Carteira Nacional de Habilitação
Durante a coletiva, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou ainda que as mudanças no prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), anunciadas na semana passada pelo governo, também estão relacionadas às demandas dos caminhoneiros. A proposta determina a validade de 10 anos do documento, o que foi citado pelo ministro. “Isso tem muito a ver com as demandas do caminhoneiro também, para tornar a vida dele mais fácil e mais barata”, disse o ministro.
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