O governo espera que a iniciativa some investimentos em torno de R$ 11 bilhões. O valor foi divulgado durante o primeiro pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff sobre a construção de novos terminais privados.
Os 50 terminais vão aumentar em 105 milhões de toneladas, a capacidade de movimentação de carga por ano. A mesma do Porto de Santos, o maior da América Latina. 27 unidades ficarão na região norte, com investimento de R$ 1,8 bilhão. O Nordeste será contemplado com três portos, e receberá R$ 4,5 bilhões. O centro-oeste do país também terá três, mas com investimento menor, de R$ 43 milhões. No Sudeste, os 12 empreendimentos somarão R$ 4,6 bilhões. Já na região Sul, serão cinco novos terminais, com recursos de R$ 150 milhões.
O processo para a liberação efetiva da construção dos terminais de uso privado deve durar cento e vinte dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá até três anos para começar a operar.
Os investimentos no setor portuário abrem espaco para mais concorrência no mercado e aperfeiçoamento em outras áreas do transporte de carga, como por exemplo, a cabotagem.
Entenda
O novo marco regulatório impõe um modelo para ampliar a infraestrutura e modernizar a gestão dos portos, estimulando o investimento privado e o aumento da movimentação de cargas, com redução dos custos e eliminação de barreiras alfandegárias. A MP também abre caminho para mudanças de cerca de 50 terminais públicos cujos contratos de arrendamento com a iniciativa privada foram firmados antes de 1993. A MP estabelece que a exploração indireta de portos e instalações portuárias será mediante concessão para os portos organizados e, nos casos de instalações portuárias, por arrendamento de bem público.