Na semana passada, foram registradas três execuções no Pará e uma em Rondônia. A decisão de criar este novo grupo de trabalho foi anunciada nesta segunda após uma reunião que durou duas horas, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer. Ao final do encontro, foram anunciadas a retomada das operações Arco de Fogo e Arco Verde, contra o desmatamento, e a liberação de recursos para que técnicos do INCRA acompanhem as investigações no local. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, citou outra medida.
? Além disso, estamos instalando dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas, em parceria com o Estado. Para ajudar na regularização fundiária de terras da União que estão sob situação de conflito.
As atividades desse novo grupo de trabalho começam nesta segunda, com uma reunião sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. Participarão os secretários executivos de vários ministérios. Ainda nesta semana, os governadores de Rondônia, Pará e Amazonas devem vir a Brasília para ajudar no planejamento das ações.
A presença de Temer à frente desta reunião foi um pedido da presidente Dilma Rousseff, durante conversa que os dois tiveram na Base Aérea de Brasília, antes de ela embarcar para Montevidéu, onde passa o dia.
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que costuma coordenar todas as ações do governo e funciona como executor das determinações da presidente, não participou da reunião sobre a violência no campo. Na semana passada, Palocci e Temer se desentenderam por causa da votação do Código Florestal, quando Palocci ameaçou demitir os ministros peemedebistas, se o partido não votasse com o governo.
Iniciativas
Após o encontro, realizado na sede da Vice-presidência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lamentou as mortes de líderes rurais. Ele anunciou a realização de uma reunião conjunta dos governos estaduais e federal nos locais onde os problemas do campo são maiores: Rondônia, Amazonas e Pará.
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Florence reagiu quando questionado se a ação federal não demorou demais e disse que “não é verdade” que precisaram ocorrer novas mortes no campo para que o governo agisse. Em seguida, entretanto, reconheceu que “as providências que estão sendo adotadas hoje são uma resposta do governo federal, da sociedade brasileira e do Estado aos óbitos, aos assassinatos que não aceitamos”.
? Vamos recrudescer a fiscalização, a investigação. Vamos fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região ? afirmou.
De acordo com o ministro Afonso Florence, não avançou a discussão sobre a ideia do governo federal de criar uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), por meio de decreto. Sob essa área seria estabelecida uma espécie de intervenção federal, envolvendo terras do Acre, Amazonas e Rondônia.
? Debatemos o assunto. Diligenciamos estudos técnicos que estarão sendo desenvolvidos hoje. Outras providências virão à mesa para tomarmos decisões no dia de amanhã. Instalamos uma sala de situação para monitorar diariamente, nos vários níveis de governo, o andamento das investigações e das providências no âmbito de políticas agrícola, agrária e de sustentabilidade ambiental ? declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou que tem pleno apoio do governo federal para as ações de manutenção da ordem e investigação dos assassinatos e negou que o corte de verbas tenha impactado a fiscalização da região. Questionado sobre a possibilidade de o governo federal oferecer proteção policial a outros líderes ameaçados, Barreto disse que os casos mais críticos serão avaliados e sinalizou positivamente em relação à essa possibilidade.
? Vamos estudar caso a caso e certamente intensificar a proteção às pessoas que estão sendo mais ameaçadas ? disse.
