O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o objetivo de que a diminuição da carga tributária seja repassada ao preço final, de forma a estimular o consumo da carne suína.
De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, a suinocultura catarinense vivencia um período de dificuldades em decorrência da queda do preço do suíno e do aumento do custo da produção devido à alta do preço da soja e do milho. Além disso, os Estados do Paraná e São Paulo isentaram o ICMS da carne suína deixando seus produtos mais competitivos em relação ao produto catarinense.
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? A medida busca oferecer ao suinocultor catarinense o apoio de que necessita para a recuperação da atividade. Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça ? informou João Rodrigues. Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação do Governo de Santa Catarina.
