Por meio de leilões, serão retiradas um milhão de toneladas do grão do mercado para permitir que o preço do produto cotado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina aumente. Serão direcionados R$ 427 milhões para as operações. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo e do setor privado vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva.
? Com as novas ações, o governo vai destinar, no total, a dotação de R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz na safra 2010/2011 ? informou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, ao se referir também aos leilões já realizados e autorizados, que somam R$ 675,4 milhões.
Até 500 mil toneladas do grão sairão do mercado por meio de leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). Outras 500 mil toneladas serão leiloadas em novos contratos de opção pública. Além disso, já está autorizada em portaria interministerial (Fazenda, Agricultura e Planejamento) a realização de operações de 500 mil toneladas em contratos de opção privada.
? Estamos utilizando diversos instrumentos para ordenar o escoamento da safra e garantir preço para o produtor. Além disso, os agentes financeiros já estão prorrogando as dívidas, na medida em que são procurados pelos produtores ? afirmou Vaz.
Os produtores queriam que o governo arcasse com a diferença entre o preço mínimo, de R$ 25, 80, e o valor pago no mercado, em média R$ 18. Mas a proposta não foi aceita.
? O governo não trabalha com esta hipótese, até porque a subvenção não faz a questão básica neste caso, que é retirar o produto do mercado. Não retirando o produto do mercado, a tendência é de os preços caírem ainda mais aos produtores ? disse Gilson Bittencourt, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
As medidas anunciadas nesta segunda vão acabar com o excedente da produção interna. Atualmente, existem 2,49 milhões de toneladas de arroz que não serão exportadas e nem consumidas no mercado brasileiro, conforme balanço do governo de oferta e demanda. Desse total, 1,1 milhão de toneladas já fazem parte do estoque governamental. Os novos leilões vão trazer mais um milhão de toneladas para os estoques oficiais e a previsão é que outras 600 mil toneladas sejam exportadas até o final do ano. A safra 2010/2011 deve fechar em 13,8 milhões de toneladas, 18,5% a mais que o produzido no ciclo anterior.
? Sem excedentes no mercado acreditamos que o preço pago ao produtor irá reagir ? avaliou o secretário.
Atualmente, o preço praticado no Rio Grande do Sul está em torno de R$ 19 por saca de 50 quilos. O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80, por saca de 50 quilos.
Medidas estruturais
O governo ainda vai instituir um grupo de trabalho com representantes das administrações federal e estadual (Rio Grande do Sul), produtores e integrantes do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O grupo vai discutir ações estruturais para a cadeia produtiva, como o melhor aproveitamento da área plantada, novas destinações para o arroz e atividades alternativas para os rizicultores.
? Avaliando as safras passadas, vemos que os problemas de preço e mercado para o arroz não são apenas questões conjunturais. Por isso, precisamos estabelecer medidas mais permanentes que dêem segurança para a cadeia produtiva ? reforçou Vaz.
Apoio
Desde o início da safra 2010/2011, o governo federal vem adotando medidas para apoiar o setor do arroz. Em fevereiro, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura Wagner Rossi anunciou a realização de leilões de Pep e Pepro, além da compra direta do grão (AGF). Em março, o governo decidiu realizar também leilões de contratos de opções pública e privada. As ações envolvem gastos de R$ 675,4 milhões e o apoio à comercialização de 2,15 milhões de toneladas do grão. Com os novos leilões, serão mais R$ 427 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão destinados ao setor.