O Ministério da Agricultura vai anunciar, na quarta-feira, dia 9, instrução normativa com as Normas Técnicas Específicas (NTE) para mais 13 culturas agrícolas. Em nota, a pasta diz que o anúncio das Normas Técnicas Específicas para arroz, trigo, uva para processamento, amendoim, feijão, flores e plantas ornamentais, tomate de mesa tutorado, gengibre, inhame, taro, graviola, atemoia e pinha marca a ampliação do Agro+. Lançado em agosto para desburocratizar, modernizar e simplificar normas e procedimentos relacionados ao agronegócio, o plano se volta a ações de sustentabilidade.
“A Produção Integrada Agropecuária prevê a adoção de boas práticas de produção, manejo integrado de pragas e redução de agroquímicos, entre outras medidas, para oferecer aos mercados interno e externo alimentos mais seguros e de alta qualidade. Os agricultores que cumprirem todas as normas também podem certificar seus produtores e usar o selo Brasil Certificado”, diz a nota.
Hoje, existem Normas Técnicas Específicas para abacaxi, banana, batata, citros (laranja, lima e tangerina), café, caqui, caju, coco, figo, goiabada, maçã, mamão, manga, maracujá, melão, pêssego, tabaco e uva de mesa.