A linha oferecida pela Caixa terá garantia especial do governo federal, por meio de retenção de dividendos, e será oferecida às empresas a uma taxa de 10% a 11% ao ano, mais variação da Taxa Referencial (TR), que hoje está em torno de 1,38% ao ano. Assim, as empresas com dificuldades em manter obras em andamento poderão tomar dinheiro emprestado a um custo anual de 11,4% a 12,4% ao ano.
?Tudo está sendo feito a uma taxa de juros de mercado ? disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
O argumento é que os recursos da poupança são captados hoje a uma taxa de cerca de 7% ao ano. Se a Caixa cobrar 12% ainda terá cerca de 5% ao ano de lucro. O problema é o risco da operação. Por isso, o Ministério da Fazenda decidiu criar, por meio de medida provisória, um fundo garantidor.
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O texto da MP “dispensa o recolhimento de dividendos e juros sobre capital próprio em montante a ser definido pelo ministro da Fazenda e respeitado o mínimo de 25% sobre o lucro líquido ajustado” nos anos de 2008, 2009 e 2010.
O excedente de dividendos, além dos 25%, que a Caixa paga ao Tesouro, poderá ser mantido em uma reserva para dar lastro às operações. A estimativa do governo é de que essas retenções somem R$ 1,05 bilhão, o suficiente para dar suporte aos R$ 3 bilhões de empréstimos pela Caixa. A presidente do banco, Maria Fernanda Coelho, explicou que a linha será dividida em duas: uma cobrirá até 20% do custo de construção, outra até 70% das carteiras de recebíveis (veja quadro ao lado).
